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Fiscalização

Postos podem ser multados em até R$ 50 mil caso não abaixem o preço do diesel

05 Jun 2018 - 11h05
Foto: Procon pode fiscalizar postos - Foto: Procon pode fiscalizar postos -
Postos de combustíveis que não repassarem aos condumidores o desconto de R$ 0,46 sobre o óleo diesel, conforme acordo entre governo federal e caminhoneiros, podem ser multados em até R$ 50 mil, segundo o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) de Mato Grosso do Sul.

Mas, na prática, o preço nas bombas ainda não reduziu em muitos postos. A alegação é que ainda existe estoque de combustível comprado com o preço mais caro, mas que o desconto virá nos próximos dias, conforme os novos abastecimentos de estoque.

O governo federal criou até um disque-denúncia para que o consumidor ligue caso queira fazer alguma reclamação. O consumidor pode enviar mensagem via WhatsApp para o número (061) 9-9149-6368.

O procon/MS disse que está fiscalizando, conforme o site Campo Grande News. Os donos de postos tem que apresentar as notas de compras. "Nós solicitamos as notas para comparar o preço pago nas refinarias com o valor praticado. Nosso objetivo é identificar os descontos e ver como está sendo aplicado o desconto do governo", afirmou o diretor do órgão, Marcelo Salomão, ao Campo Grande News.

O órgão já havia se pronunciado na semana passada quanto aos procedimentos em casos de irregularidades. Em entrevista, Salomão afirmou que todas as autuações são encaminhadas ao órgão onde a situação é avaliada pela equipe. Só aí que o valor da autuação é arbitrado, podendo variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil. No caso de reincidência o valor pode chegar a dobrar.

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