O decreto autorizando a antecipação da primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto de aposentados e pensionistas foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer e deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país, movimentando o comércio e outros setores.
A primeira parcela do abono anual corresponde a até 50% do valor do benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. O decreto, no entanto, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo informado pela Agência Brasil, como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.