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Túnel do tempo

15 Abr 2016 - 06h00
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Em 1992, 441 deputados votaram sim e autorizaram o Senado a abrir processo contra o então presidente Fernando Collor. Só 38 votaram não. O que aconteceu em seguida entrou para os livros de história. Depois da autorização da Câmara, o Senado abriu o processo e Collor foi afastado da presidência. O afastamento era provisório, mas virou definitivo quando o próprio Senado, em uma sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sidney Sanches, condenou o presidente, três meses depois.


##### As semelhanças


Mas quais são as semelhanças e diferenças entre os dois casos? Dois cientistas políticos e um dos protagonistas daquela votação, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, comparam os dois processos.

##### Fundamento jurídico


Para o cientista político Flávio Testa os dois pedidos de abertura de processo tem pontos em comum. "O impeachment tem que ter um fundamento jurídico e uma boa cobertura política. Essa cobertura política está vinculada à pressão da população"

##### Suicídio político


Ta quase chegando a hora de matar a cobra começando pela cabeça e não pelo rabo. E os deputados que se preparem para os efeitos que vem logo depois da votação do processo de impeachment. O futuro político destes deputados esta nas mãos deles na hora de votar sim ou não pelo impedimento de Dilma. Tomando como exemplo a votação do impeachment de Collor que depois renunciou tardiamente, daqueles deputados que votaram contra o pedido, somente Roberto Jeferson conseguiu se reeleger depois. Portanto tirando os deputados do PT que carregam a marca de governistas os demais se posicionarem contrários ao impeachment pelo voto aberto seria o mesmo que cometer suicídio político.

##### Respaldo Popular


Uma Proposta de Emenda Constitucional, PEC nº 106, de 16 de julho de 2015, da autoria do Senador Jorge Viana, propõe a diminuição do número de parlamentares no País. Atualmente em tramitação no Congresso, a PEC traz à tona discussão extremamente importante sobre a representatividade popular no Brasil. O objetivo da proposta, de diminuir o número de deputados federais dos atuais 513 para 386, assim como do total de senadores de 3 para 2 por unidade da Federação encontra grande respaldo popular, pois com a PEC se reduziria o número de assentos em um terço no Senado Federal e em 25% na Câmara dos Deputados.

##### Assunto do momento


Analise do defensor publico Carlos Eduardo Rios do Amaral sobre o significado da palavra impeachment. "O assunto do momento em toda a imprensa brasileira e redes sociais da internet é o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas o que é esse tal de impeachment?"

##### Pés do prisioneiro


"Impeachment é o termo que denomina o processo constitucional de cassação do mandato do presidente da república no Brasil. Acredita-se que a expressão impeachment derive do latim, de pedica – em português, peia, que significaria os ferros com que se prendem os pés do prisioneiro ou de um animal para impedir seu movimento".

##### Agentes públicos


"Todas as autoridades públicas, aí incluído o presidente da república, devem exercer seus cargos de acordo e na medida exata das atribuições conferidas pela Constituição e pelas leis. A Lei nº 1.079, de 1950, descreve uma série de condutas classificadas como crimes de responsabilidade do presidente da república e de demais agentes públicos".

##### Função pública


"Os crimes de responsabilidade não se confundem com os crimes comuns. A diferença básica encontra-se na resposta estatal ao cometimento da infração. Nos crimes comuns comina-se uma pena criminal de privação da liberdade, que poderá vir a ser substituída por uma pena restritiva de direitos ou multa. Já nos crimes de responsabilidade não há prisão, a condenação limita-se à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública".

##### Poder Legislativo


"O processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do presidente da república é uma das exceções ao monopólio da jurisdição exercido pelo Poder Judiciário. É o Poder Legislativo quem realiza todo esse procedimento. Primeiramente, na Câmara dos Deputados exerce-se o juízo de admissibilidade da acusação, para eventualmente autorizar-se a instauração do processo de impeachment. Em seguida, caberá ao Senado Federal, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, o processo e o julgamento do mérito da acusação".

##### Modelo brasileiro


"Interessante observar que o modelo brasileiro de impeachment ao copiar o modelo norte-americano cometeu uma gafe. Pois nos Estados Unidos o vice-presidente é quem preside as sessões legislativas do Senado. Justificando-se, assim, a nomeação do presidente da Suprema Corte para a função de presidente do processo de impeachment. Mas no Brasil o presidente do Senado é um senador eleito democraticamente pelo povo. Talvez isso aconteça em razão de nossa primeira Constituição, de 1891, prever que candidatos disputavam a presidência e a vice-presidência de forma separada, o que poderia sugerir serem inimigos políticos de longa data".

##### Processo legal


"Como se vê, o processo legal do impeachment talvez se revele como o mais precioso instituto jurídico de nosso Estado Democrático de Direito a serviço do povo e das liberdades fundamentais. Nessa etapa de nossa civilização, a humanidade conhece muito bem as atrocidades e barbáries cometidas pelo uso da violência, descomedida e ilimitada, em nome de uma suposta luta contra a tirania".

##### História universal


"Não há mais espaço nos países civilizados para crucificações, banimentos, fuzilamentos, enforcamentos e guilhotinagens que tanto mancharam de sangue nossa história universal, conduzindo no passado as nações do mundo a longos regimes totalitários e a guerras civis que ultrajaram suas populações".

##### Que frase!


"A arrogância precede a ruína, e o espírito altivo, a queda." (Frase bíblica).


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