##### Que peninha!
Recentemente a atenta ao se referir à Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União para Auxílio Moradia disse que sentiria pena daqueles beneficiados com a MP, pois ganhavam tão mal e não tinham condições de arcar com despesas de moradia. Que peninha! Satirizou a coluna.
##### Entre outros
As informações dão conta de que o dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entre outros. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (19).
##### Os Defensores
Diante do contexto a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais esclarece o seguinte: “Diante das recentes notícias divulgadas, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais vem a público esclarecer um ponto fundamental. A edição da Medida Provisória 711/2016, publicada na terça-feira (19/01), embora faça menção expressa à Defensoria Pública da União (DPU), não representa qualquer benefício aos Defensores Públicos Federais, tendo em vista que a categoria não recebe ajuda de custo na forma de auxílio-moradia”.
##### Valor anual
“É importante registrar que o valor anual destinado à instituição é de R$ 100 mil, quantia absolutamente irrisória considerado o valor total do crédito extraordinário da medida, de R$ 419 milhões”.
##### Membros da carreira
“Apenas para ilustrar, a quantia autorizada para a DPU seria suficiente para o deferimento do auxílio-moradia somente para dois membros da carreira. A DPU conta atualmente com 627 defensores públicos federais em seus quadros”. Assinado: Michelle Leite – Presidente ANADEF – Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
##### Prêmios superiores
Recentemente a atenta também publicou a seguinte informação: “O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) apresentou projeto de Lei que torna obrigatória a divulgação de nomes dos ganhadores das loterias no país. A divulgação seria apenas para prêmios superiores a R$ 1,7 milhão”.
##### Sob o véu
Segundo o parlamentar, a ideia surgiu em decorrência das suspeitas acerca do processo de distribuição dos prêmios. “Os últimos prêmios milionários pagos pela Mega-Sena, sob o véu do sigilo bancário, com acúmulos sucessivos e até surpreendentes, têm trazido uma grande dúvida à população quanto à lisura dos certames”, pontuou Marun.
##### Direito ao sigilo
E como os prêmios são, na verdade, formados com o dinheiro público, Marun entende que o cidadão ao adquirir o bilhete ou fazer sua aposta, automaticamente deve abrir mão do direito ao sigilo, afim de que os princípios da transparência e publicidade sejam observados, dirimindo dúvidas e garantindo ao cidadão a transparência em relação aos prêmios. O projeto começou a tramitar na Câmara Federal.
##### Quem garante?
Diante do Projeto apresentado pelo deputado Marun a atenta questionou quem garantiria a vida das pessoas que forem contempladas, já que uma vez tendo seus nomes divulgados amplamente estas pessoas seriam perseguidas por criminosos. E a segurança dessas pessoas o deputado garante?
##### Cofres públicos
Diante da nota outra pessoa atenta vai além. “Deve estar faltando o que fazer para um deputado federal em Brasília. Fica a sugestão ao deputado. Ao invés de se preocupar com a divulgação dos nomes dos ganhadores da loteria porque ele não se preocupa em criar um projeto de lei para divulgar o quanto eles recebem além do salário de deputado federal. Quanto cada um deles custa aos cofres públicos”.
##### Do cotão
“Existem informações de que um deputado federal custa para o povo brasileiro mais de duzentos mil reais por mês somando os subsídios e mais uma série de outras vantagens porque desvantagem mesmo só sobra para o trabalhador. Então deputado, esclareça quanto vc nos custa e quanto custa cada um dos mais de 500 deputados federais. Mas na conta deve também estar incluída a verba do cotão”.
##### Tapa buraco
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o governo não vai conseguir retomar o aumento da arrecadação só com oneração de impostos sem tapar o buraco dos gastos públicos.
##### O aviso
Ele avalia que a queda da arrecadação divulgada ontem pela Secretaria da Receita Federal, constata que o governo precisa cortar seus gastos. Segundo ele, o aviso é curto e definitivo: a sociedade não aguenta mais pagar impostos.
##### Caixa d’água
“Cada vez mais se comprova que o governo precisa controlar os seus gastos, porque o orçamento público é como uma caixa d’água. Não adianta olhar apenas para o que entra, que é a receita, mas é preciso controlar tudo aquilo que sai, ou seja, a despesa. O estado não gera riqueza. Quem gera riqueza é a sociedade, os trabalhadores, os empresários, aqueles que produzem”.
##### Sem controle
“Não é correto que o governo queira aumentar mais impostos para aumentar a arrecadação, ou seja, a entrada de água na caixa d’água, sem ter controle daquilo que sai” disse o senador, acrescentando que é o governo que controle seus gastos. Cássio Cunha Lima afirmou ainda que o PSDB não apoiará a volta da CPMF.
##### Que frase!
“Há duas forças que unem os homens: medo e interesse.” (Napoleão Bonaparte).
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