Dourados – MS segunda, 15 de julho de 2024
10º
Variedades

Sobrevida

30 Dez 2015 - 09h54
Sobrevida -
A notícia de que o promotor de Justiça Marcos Alex Vera continuará à frente da coordenação do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) deixou alguns agentes políticos com uma pulga atrás da orelha, afinal, o relatório do homem sugere o indiciamento de 23 pessoas. São 13 vereadores, o vice, Gilmar Olarte (PP), o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB), o ex-governador André Pucinelli (PMDB) e o empreiteiro João Amorim.


No entanto, fica na função somente até a conclusão da operação Coffee Break, que investiga um suposto esquema de compra de votos de vereadores para cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

##### 2016


Os prefeitos, cujos mandatos foram malsucedidos, precisam correr contra o tempo para recuperar o espaço perdido entre o eleitorado, até porque 2016 é ano de eleições. Pelo que se sabe, a situação é de turbulência na maioria dos redutos eleitorais, principalmente por conta da crise econômica e da corrupção desenfreada do governo federal, com reflexo nos municípios.


Explica-se: muitos gestores públicos assinaram convênios federais, mas o dinheiro no chegou nos municípios. Resultado: obras paralisadas e o povão com a cara virada.

##### Pesquisa


As empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. A medida passa a valer partir de 1.º de janeiro, e a obrigatoriedade prevista em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define que o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 5 dias.


O não cumprimento da determinação constitui crime, como punições dentre detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

##### Depósito


Para aliviar a agonia de muitos prefeitos, o terceiro repasse deste mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) será creditado na conta das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira (30). O valor foi estimado em R$ 2,412 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).


Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre os municípios de todo País será de R$ 1,930 bilhão.

##### Nome sujo


Os municípios pendentes no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) precisam regularizar a situação, para que sejam retirados do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), ou seja, uma espécie de SPC do poder público.


É que quando a prefeitura não comprova a utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação, fica impedida de receber transferências voluntárias, além de ficar impossibilitado de celebrar convênios com órgãos federais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Variedades

Tendências em design de óculos de grau masculinos para o ano

12/07/2024 13:52
Como Instalar e Usar um Transmissor Sem Fio para Guitarra: Guia de Configuração
Variedades

Como Instalar e Usar um Transmissor Sem Fio para Guitarra: Guia de Configuração

06/07/2024 18:34
Como Instalar e Usar um Transmissor Sem Fio para Guitarra: Guia de Configuração
Variedades

Transforme seu dia com pequenas atitudes positivas

05/07/2024 10:53
É seguro viajar para o Chile hoje? Atualizações de segurança
Variedades

É seguro viajar para o Chile hoje? Atualizações de segurança

01/07/2024 15:20
É seguro viajar para o Chile hoje? Atualizações de segurança
Ainda não decidiu onde ir nas férias de julho com as crianças? A goiana Caldas Novas desponta como o
Variedades

Ainda não decidiu onde ir nas férias de julho com as crianças? A goiana Caldas Novas desponta como o

26/06/2024 17:30
Ainda não decidiu onde ir nas férias de julho com as crianças? A goiana Caldas Novas desponta como o
Últimas Notícias