Dourados – MS sábado, 26 de setembro de 2020
Dourados
38º max
21º min
Variedades

Sobrevida

30 Dez 2015 - 09h54
A notícia de que o promotor de Justiça Marcos Alex Vera continuará à frente da coordenação do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) deixou alguns agentes políticos com uma pulga atrás da orelha, afinal, o relatório do homem sugere o indiciamento de 23 pessoas. São 13 vereadores, o vice, Gilmar Olarte (PP), o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB), o ex-governador André Pucinelli (PMDB) e o empreiteiro João Amorim.


No entanto, fica na função somente até a conclusão da operação Coffee Break, que investiga um suposto esquema de compra de votos de vereadores para cassar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

##### 2016


Os prefeitos, cujos mandatos foram malsucedidos, precisam correr contra o tempo para recuperar o espaço perdido entre o eleitorado, até porque 2016 é ano de eleições. Pelo que se sabe, a situação é de turbulência na maioria dos redutos eleitorais, principalmente por conta da crise econômica e da corrupção desenfreada do governo federal, com reflexo nos municípios.


Explica-se: muitos gestores públicos assinaram convênios federais, mas o dinheiro no chegou nos municípios. Resultado: obras paralisadas e o povão com a cara virada.

##### Pesquisa


As empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. A medida passa a valer partir de 1.º de janeiro, e a obrigatoriedade prevista em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define que o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 5 dias.


O não cumprimento da determinação constitui crime, como punições dentre detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

##### Depósito


Para aliviar a agonia de muitos prefeitos, o terceiro repasse deste mês do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) será creditado na conta das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira (30). O valor foi estimado em R$ 2,412 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).


Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre os municípios de todo País será de R$ 1,930 bilhão.

##### Nome sujo


Os municípios pendentes no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) precisam regularizar a situação, para que sejam retirados do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), ou seja, uma espécie de SPC do poder público.


É que quando a prefeitura não comprova a utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação, fica impedida de receber transferências voluntárias, além de ficar impossibilitado de celebrar convênios com órgãos federais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

"Jorjão" oferece atividades remotas para todos os públicos
Recreação

"Jorjão" oferece atividades remotas para todos os públicos

25/09/2020 07:23
"Jorjão" oferece atividades remotas para todos os públicos
Empresa de estúdio fotográfico é condenada por cobrança indevida
Condenação

Empresa de estúdio fotográfico é condenada por cobrança indevida

21/09/2020 16:57
Empresa de estúdio fotográfico é condenada por cobrança indevida
MTur disponibiliza R$ 13,5 milhões para ações de retomada do turismo nos estados
Turismo

MTur disponibiliza R$ 13,5 milhões para ações de retomada do turismo nos estados

21/09/2020 10:36
MTur disponibiliza R$ 13,5 milhões para ações de retomada do turismo nos estados
O julgamento de Deus
Artigo

O julgamento de Deus

17/09/2020 08:51
O julgamento de Deus
Professor de Medicina explica sobre a qualidade do sono
Saúde

Professor de Medicina explica sobre a qualidade do sono

13/09/2020 10:11
Professor de Medicina explica sobre a qualidade do sono
Últimas Notícias