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Sem explicação

16 Fev 2016 - 07h00
No primeiro ano da legislatura anterior, os deputados registraram 8.573 faltas. Mas o índice de faltas injustificadas cresceu. Em 2011, só 8% das ausências ficaram sem explicação e, em tese, implicaram desconto salarial. Já em 2015 esse percentual chegou a 23%. Eles deixaram de justificar em 1.432 oportunidades entre fevereiro e dezembro.

##### Média de idade


Pelos esclarecimentos apresentados, ou os deputados não estão bem de saúde ou estão cuidando muito bem dela. Quase 90% das ausências justificadas decorreram de atestados médicos ou odontológicos. Curiosamente, a média de idade na Câmara é de 50 anos – inferior aos 59 anos do Senado, onde as licenças médicas responderam por 14% das faltas.

##### Coluna vertebral


O campeão de ausências, Wladimir Costa (SD-PA), faltou a 105 sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos cirúrgicos na coluna vertebral”, informa a assessoria. Para outras 12 ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado liderou a lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).

##### Tantas faltas


A bancada dos mais ausentes diminuiu em 2015. Na estreia da legislatura passada, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No primeiro ano da atual, dez foram os deputados com tantas faltas. A relação dos mais assíduos, aqueles que compareceram ao plenário em todas as sessões em que a presença era obrigatória no ano, aumentou de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo representa apenas 4% dos 513 deputados.

##### Mais curioso


Três deputados não tiveram qualquer falta entre 2011 e 2014: Manato (SD-ES), Tiririca (PR-SP) e Lincoln Portela (PR-MG). O caso de Manato é ainda mais curioso. Em seu quarto mandato, o capixaba marcou presença em todos os dias com votação nos últimos dez anos. A última vez que ele faltou a uma sessão foi em setembro de 2005, quando seu pai faleceu.

##### Respeito ao eleitor


“Faço isso em respeito ao meu eleitor. Já faltei a diversos compromissos pessoais importantes, como a formatura da filha”, conta o parlamentar, que se autodeclara “caxias” nos seus compromissos. Mais de 20 deputados tiveram menos de 75% de presença – percentual exigido, por exemplo, dos estudantes brasileiros.

##### “Missão autorizada”


O total de faltas injustificadas pode mudar, já que os parlamentares tem a grande chance de poder apresentar explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de seus salários. Entre os que apresentaram o maior número de ausências justificadas está o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Todos os 39 dias em que ele não registrou presença no ano passado constam como “missão autorizada”. Titular da Comissão de Relações Exteriores, o deputado participa de muitas atividades distantes do plenário como procurador parlamentar.

##### Abono de falta


Além dele, outros 72 deputados que ocupam postos fixos ou temporários na estrutura da Câmara também estão dispensados de justificar por que faltaram. São integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancadas, presidentes de comissões permanentes e de partidos, além da incompreensível dispensa de justificativa para abono de falta pelos ex-presidentes da Casa.

##### Esquema criminoso


O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sentença da 13ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”.

##### Em ofício


O comunicado foi feito em ofício, que atende solicitação da corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff. “Reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”, informa Moro, sobre sentença do processo envolvendo executivos da empreiteira Mendes Junior e Setal Óleo e Gás.

##### Via Vaccari


O caso envolve o suposto repasse de R$ 4 milhões ao PT via ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso, em Curitiba, desde março de 2015. “Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto.”

##### O operador


O juiz ressalta ainda que seis “criminosos colaboradores” confirmaram em juízo que “recursos acertados no esquema” eram destinados a doações eleitorais “registradas e não registradas”. São eles: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Engenharia Pedro José Barusco Filho, o empresário do grupo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, o operador de propinas Milton Pascowitch e o dono da UTC Ricardo Ribeiro Pessoa.

##### Diversos assuntos


“Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes ao objeto da requisição”, informou o ofício.

##### Ações penais


Moro informou ainda ao TSE que, além das ações penais, “há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais”. “Caso algo da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta Egrégia Corte Eleitoral.”

##### Que frase!


“A inflação dissolve o dinheiro, avilta os tesouros, compromete o crédito, perturba a produção, paralisa as obras, dessora os governos, depaupera os particulares, fermenta as revoluções”. (Jânio Quadros)

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