##### Praça de Guerra
No último sábado a Praça Antônio João de Dourados foi transformada em base central de apoio para o Exercito que se instalou também em outros três pontos fixos. Além dos militares compareceram a praça o vice-prefeito Odilon Azambuja (PMDB), o presidente da Câmara Idenor Machado (DEM), o vereador Madson Valente (DEM), as vereadoras: Délia Razuk (PMDB) e Virginia Magrini (PP) além de representantes do CCZ, universidades e o secretário municipal de Saúde. Segundo informou Sebastião Nogueira até agora foram notificados 170 casos de dengue em Dourados.
##### Bem antes
O município desencadeou um mutirão com a participação do Exercito bem antes do Dia Nacional de Mobilização que aconteceu sábado. “A situação é preocupante, mas estaria bem pior se não fossem os mutirões e a participação efetiva da população que entendeu o nosso chamamento e hoje caminha junto com o poder público nesta batalha contra o mosquito”, disse Sebastião.
##### Sala de Situação
No último sábado a presidente Dilma fez uma média com o governo de Reinaldo Azambuja do PSDB ao dizer durante a campanha nacional contra o mosquito aedes que: “Mato Grosso do Sul vai ganhar mais medalhas de ouro”. A brincadeira da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), refere-se ao trabalho de combate ao Aedes aegypti no Estado. O elogio foi feito durante videoconferência, já no começo da tarde de sábado (13), na chamada Sala de Situação, uma central montada pelo governo do estado para receber informações sobre o trabalho contra doenças transmitidas pelo inseto. A presidente chegou a bater palmas pela sala de monitoramento montada no Estado. A frase sobre as medalhas foi em alusão às Olimpíadas deste ano, no Rio de Janeiro. A Sala de Situação é uma central para onde são enviadas informações coletadas por agentes de saúde de várias cidades. São usados tablets para a coleta de dados, que são usados para ampliar a capacidade de combater o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
##### Janelas abertas
O Congresso Nacional marcou sessão na próxima quinta-feira (18/2) para promulgar emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 113/2015), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas políticas pelas quais foram eleitos nos trinta dias seguintes à promulgação da norma.
##### Só passou a janela
Essa deve ser a primeira emenda do ano e a 91ª mudança na Constituição Federal de 1988. O texto, com cinco linhas, tratava inicialmente da reforma política e previa medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e a liberação de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Mas só a “janela” passou até agora na Câmara dos Deputados e no Senado.
A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão, de acordo com o texto aprovado.
##### Como brecha
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende que a mudança é necessária “para estancar a deformação do processo político brasileiro”. Ele aponta que o Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro de 2015, tem sido usado como brecha para parlamentares deixarem suas siglas sem perder o mandato.
##### Do fundo
“Já são 20 deputados inscritos no PMB, sendo que há apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário”, afirma o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
##### PEC da Bengala
Foram promulgadas seis emendas em 2015. No Judiciário, a mais comentada foi a Emenda Constitucional 88 (proposta pela PEC da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Já a Emenda Constitucional 86 obriga o Executivo a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. Desse total, 50% — ou seja, 0,6% do valor permitido — terão de ser aplicados na área de saúde.
##### Comércio eletrônico
A EC 87 fixou regra para a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados comprador e vendedor de produtos e serviços adquiridos a distância, como o comércio eletrônico. Enquanto até então o recolhimento de todo o ICMS ficava com o estado onde está a sede da loja virtual (geralmente no Sudeste), agora o estado onde mora o comprador receberá parte da cobrança, com alterações graduais nas alíquotas. Em 2019, o jogo vai se inverter: estados de destino ficarão com 100% do valor. (Agência Senado)
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##### Que frase!
“A vida é como tantos sonhos perdidos, desperdiçados sem ao menos lembrar, da pura realidade que nos cerca, a vida é como um mar de espinhos, não adianta chorar, apenas deixar que o mau tempo vá embora e que uma nova esperança surja para fazer a mais bela estrela de um céu escuro brilhar.” (Glauber Vilvert da Silva).
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