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Reflexo positivo

28 Jan 2016 - 07h00Por Do G1
Se existe cartel ou não a CPI para investigar possíveis abusos nos preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul, já conhecida como a “CPI do Barbosinha” que deve recomeçar com força após o recesso da Assembleia Legislativa, com relação a Dourados já teve um reflexo positivo. Os preço da gasolina se estabilizou e vem sendo revendida mais barata do que nas cidades vizinhas entre R$ 3,59 a R$ 3,80. Em algumas cidades o valor já chega ou até mesmo ultrapassa os R$ 4,00. Ou seja, a situação se inverteu.


##### Em fevereiro


Mas segundo informações obtidas pela atenta a partir de fevereiro está previsto um aumento em torno de 1,5% no preço da gasolina em Mato Grosso do Sul. O aumento acontece porque o governo do estado aumentou a pauta. No caso do óleo diesel o aumento será bem maior. Algo em torno de 6,3%.

##### Nos preços


A CPI foi criada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustível em Mato Grosso do Sul. A CPI foi proposta e vem sendo presidida pelo deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB).

##### Audiência pública


A CPI é o resultado da audiência pública, realizada no dia 10 de setembro, em relação ao assunto. Na ocasião, foram constatadas divergências nos preços praticados pelas distribuidoras e postos de combustíveis. “Precisamos entender o motivo pelo qual as distribuidoras praticam um preço na Capital e outro no interior do Estado. A variação não é justificável pelo frete”, disse Barbosinha na época.

##### Sigilo fiscal


“Queremos apurar se estão tabelando o preço. Muitas informações necessárias para o bom andamento da investigação são protegidas pelo sigilo fiscal, que pode ser quebrado pela CPI”, justificou o parlamentar.

##### O prazo


Com prazo estimado de duração de 120 (cento e vinte) dias, as investigações terão andamento até o final do primeiro semestre de 2016. “Outro fato que também iremos apurar são as denúncias de irregularidades, como cartel para estipular preços maiores no interior e dumping na Capital, para tentar quebrar concorrentes”, explicou Barbosinha. A CPI foi criada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustível em Mato Grosso do Sul.

##### Maior lucro


Os postos do Distrito Federal têm o maior lucro bruto do país na venda de gasolina. Tinha que ser em Brasília. A margem média de comercialização do combustível é calculada a partir da diferença entre o valor pago pelos proprietários às distribuidoras pelo litro da gasolina e o preço final cobrado do consumidor.

##### As margens


Na capital do país, os postos pagam em média R$ 3,231 por litro de gasolina às distribuidoras e vendem o combustível a R$ 3,902. Assim, o lucro bruto obtido é de R$ 0,67 – dez centavos acima do segundo colocado, o Acre, onde os donos de postos têm uma margem de comercialização de R$ 0,57 com a venda de gasolina.

##### Os dados


Para ter uma ideia da disparidade, o Amapá é o estado com o menor lucro bruto da venda de gasolina: R$ 0,26. Menos da metade da margem média de comercialização no DF. Os dados foram obtidos a partir do levantamento feito entre os dias 01 e 22 de janeiro pela Agência Nacional do Petróleo.

##### Preço final


O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF) alega que a diferença na margem de lucro bruto está relacionada a fatores que compõem o preço final do produto. No caso da gasolina, entre outros tributos há o ICMS – imposto estadual que varia de acordo com a unidade da federação, e que no DF chega a 28%.

##### As margens


“A diferença do ICMS entre os estados é um dos fatores que ditam o valor do preço final dos combustíveis, mas não podemos deixar de citar outros, como transporte, quantidade de bases distribuidoras, oferta e procura, acordos trabalhistas e renda per capita”, informou a assessoria do Sindicato. Mato Grosso do Sul tem uma margem de lucro de 0,408, enquanto o Distrito Federal 0,671.

##### Dez dias


Por falar em Brasília, o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao Conselho de Ética. O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que a entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro.

##### Intervalo de cinco


O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.

##### Segunda fase


Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. “Feito isso, o senador Delcídio também pode e acredito que o fará apresentar a sua defesa final esclareceu Ataídes”.

##### O desfecho


Depois passa para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai analisar a parte jurídica do relatório. Em seguida, o processo seguirá ao Plenário do Senado. Acho que se tudo caminhar rapidamente o desfecho será até 15 de abril estimou o senador.

##### Quebra do decoro


A denúncia contra Delcídio do Amaral pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador. O representante de Mato Grosso do Sul no Senado está preso desde 25 de novembro do ano passado. A ele é atribuída a tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato que apura corrupção na Petrobras.

##### Que frase!


“Um comprovante de voto tem mais força que um tiro de espingarda”. (Abraham Lincoln).

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