De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, o vereador Elias Ishy (PT), o projeto do executivo autoriza a queimada em casos ações climáticas diversas, como ventanias, entre outros inteperes que causem a derrubada da cana. Neste caso, os usineiro iria acionar o Instituto do Meio Ambiente (Imam), que faria vistoria no local e depois de análise poderia ou não conceder a licença para a queima da palha.
Fato preocupante, segundo Elias Ishy, é que o projeto de lei foi encaminhado a Câmara em regime de urgência. “Por causa disso, o documento pode entrar na pauta desta segunda-feira e ser votado sem uma ampla discussão sobre o assunto. O nosso intuito era de discutir com especialistas a possibilidade da colheita mecanizada nos casos da cana perfiladas (deitadas).
Também teríamos que discutir o assunto com a sociedade, divido a polêmica que ele causa. Da forma com que está o projeto não passará nem pelas comissões da Câmara, para possível análise”, lamenta.
O vereador disse que já se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Ataufo Steim. Ambos decidiram levar ainda hoje pala manhã o projeto do executivo para análise do promotor de Meio Ambiente de Dourados, Paulo César Zeni. O objetivo é tentar barrar a votação, através da Justiça, antes que o assunto seja amplamente discutido.
COMITÊ
O presidente do Comitê de Defesa Popular de Dourados, Ronaldo Ferreira, já promete protestos. Segundo ele, haverá panfletagens nas ruas e mobilização na Câmara de Vereadores. O objetivo, segundo ele é evitar qualquer tipo de autorização para a queimada da palha da cana. “Em 2010 alguns vereadores que já foram caçados no ano de 2011, aprovaram na surdina uma alteração que prorrogava até o final do ano de 2010 a queima da cana que em Dourados.
Segundo informações obtidas na época, o intuito desta alteração na lei era simplesmente para privilegiar alguns plantadores de cana que estavam com as plantações deitadas”.
Segundo o Comitê, informações de técnicos são unânimes em dizer que a cana mesmo tanto perfilada é possível ser cortada de forma mecânica e que não há necessidade que se autorizem ou se mudem a lei permitindo a queima da palha.
Conforme estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal no ano passado, a pratica das queimadas é prejudicial à agricultura, à saúde, humana e aos demais seres vivos, pois deixa o solo nu; aumenta a erosão; destrói a matéria orgânica do solo, diminuindo a sua fertilidade e a produtividade das lavouras; provocando crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos e gera aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem da queima.
O PROGRESSO tentou contato com a prefeitura de Dourados, ontem, para maiores detalhes acerca do projeto do E-xecutivo. Até o fechamento desta edição nenhum dos representantes procurados foi encontrado para eventuais esclarecimen-tos.
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