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Procon-SP estuda ações contra baixa adesão a recalls de veículos

09 Mai 2011 - 14h10
Só 9,4% dos donos de 41,6 mil Novo Ka atenderam
ao recall de 2008, diz a Ford - Crédito: Foto: DivulgaçãoSó 9,4% dos donos de 41,6 mil Novo Ka atenderam ao recall de 2008, diz a Ford - Crédito: Foto: Divulgação
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) divulgou nesta sexta-feira (6) um relatório que revela baixa adesão dos donos de veículos aos recalls feitos pelas montadoras. Dados sobre os modelos envolvidos estarão disponíveis em um banco de dados no site do órgão.

O Procon-SP pretende realizar ações para incentivar a participação em recalls. \"Além de campanhas educativas, podemos cobrar do fornecedor que realize novas campanhas na mídia\", afirmou o diretor executivo do órgão, Paulo Arthur Lencioni Góes.

Desde março vigora uma portaria conjunta entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que determina que o veículo que não comparecer ao recall no prazo de um ano terá essa informação no Certificado de Registro e licenciamento de Veículo (CRLV), o que, na prática, dificultará a venda deste automóvel. Em 2010, o Denatran chegou a considerar bloquear o veículo para venda, mas a ideia foi descartada porque o departamento não encontrou base legal.

Segundo o Procon, 5,71 milhões de pessoas foram afetadas pelos recalls de carros no país desde 2002. Levantamento do G1 aponta 12 chamados neste ano, considerando carros, motos e caminhões.

No recall do Novo Ka, da Ford, realizado em dezembro de 2008, dos 41.460 motoristas que deveriam fazer a manutenção, só 3.928 (9,47%) responderam ao chamamento, segundo dados da própria montadora. Nesse caso, existia a possibilidade de ocorrerem fissuras no tubo de freio, que poderiam acarretar na perda da eficiência de frenagem, com risco de acidente.

Dos 334 recalls realizados no setor automotivo, desde 2002, 68 (20,36%) foram relativos ao sistema de freios. Em seguida aparecem o sistema elétrico-eletrônico, com 16,77%, e o sistema de combustível, com 11,38%. Ainda de acordo com os dados do Procon, a montadora que mais realizou recalls foi a Ford (7,29%), seguida pela Volvo (6,83%) e pela Mercedes-Benz (5,69%).

O relatório do Procon-SP foi obtido com base em um banco de dados criado pela fundação, que reúne todas as 433 campanhas de recall (de todos os tipos de produtos e serviços) realizadas no país desde 2002. O setor de veículos lidera as ocorrências. \"Esse banco de dados pode servir para orientar as políticas públicas. Uma hipótese seria fazermos uma parceria com o Denatran) para saber por que os sistemas de freio apresentam tantos problemas. De onde vem essas peças? Quem as fabrica?\", questiona o diretor.

83% dizem não saber o que é recall

O Procon-SP também realizou um levantamento em seu site sobre como os consumidores avaliam o recall. Dos 1.846 internautas que participaram da pesquisa, 83% alegam não saber o que é recall, 72% avaliam que o recall não é bem divulgado pelas empresas e 61% consideram que as informações das campanhas de recall são insatisfatórias.

A instituição lançou hoje um banco de dados que permitirá ao consumidor pesquisar sobre produtos que já tiveram recall. A pesquisa se dará por fornecedor, marca, segmento, tipo de produto, modelo e tipo de defeito.

Ricardo Morishita Wada, professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que \"o recall não é uma benesse, uma bondade, é uma questão de segurança\".

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