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Por um fio

15 Jan 2016 - 07h00
O suplente do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) deve sair da fritura, porque ao que tudo indica assumirá a vaga do deputado federal Vander Loubet também do PT. Loubet está por um fio na condição de deputado federal depois que a bomba da Petrobras agora, vazou para o lado dele.

##### Ligado a Delcídio


O Biffi que tinha esfriado mesmo sendo presidente regional do PT agora vê a chance de esquentar na chapa que ficou como suplente. Biffi é ligado ao senador Delcídio do Amaral. Ou pelo menos era.

##### Esquema de corrupção


O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a perda do mandato do deputado Vander Loubet (PT/MS), alvo da Operação Lava-Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção instalado na BR Distribuidora.

##### “Grupo criminoso”


Ao denunciar Loubet criminalmente perante a corte máxima, por corrupção passiva (11 vezes) e lavagem de dinheiro (99 vezes), Janot atribui ao petista ligação com “grupo criminoso” que repassava a ele valores ilícitos “em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobras Distribuidora S/A”.

##### Lavagem de dinheiro


“O parlamentar, em conjunto com seus auxiliares, acabou aderindo à organização criminosa preordenada à prática de crimes de peculato, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro no âmbito da BR Distribuidora”, assinala o procurador-geral na denúncia contra Loubet, protocolada no Supremo em 17 de dezembro de 2015.

##### Bens e valores


Janot pediu ainda a decretação da perda em favor da União dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, judicialmente apreendidos ou sequestrados, no valor originário total de R$ R$ 1.028 milhão, a ser acrescido de juros e correção monetária.

##### Título de propina


Janot quer condenação do petista e de outros denunciados inclusive familiares de Loubet e o empresário Pedro Paulo Leoni. “À reparação dos danos materiais e morais causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo de cinco vezes o montante cobrado a título de propina no caso, no total de R$ 5,14 milhões “à que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos”.

##### Lesões à ordem


O procurador-geral aponta “lesões à ordem econômica, à administração da justiça, à administração pública e ao processo eleitoral, inclusive à respeitabilidade do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira”.

##### Valores ilícitos


Janot afirma que as investigações do Inquérito 3990/DF “evidenciaram que, para que o grupo criminoso em questão atuasse, era necessário o repasse de valores ilícitos para o deputado federal Vander Loubet, em função da ascendência que o Partido dos Trabalhadores exercia sobre parte da Petrobras Distribuidora S/A”.

##### Cabeça para baixo


Pessoa atenta participa da coluna escrevendo desta forma: “Esse Brasil está mesmo virado de cabeça para baixo. Quem combatia a corrupção agora é mais corrupto do que todos, quem atirava pedra agora está com o telhado estilhaçado de tantas pedradas, quem combatia o enriquecimento ilícito agora está milionário”.

##### Polícia Federal


“Quem denunciava tudo a Polícia Federal, agora quer acabar com a Polícia Federal. Quem chamava a imprensa para tudo, agora tem pavor de jornalista, principalmente se for investigativo”.

##### Mesmo imposto


“Quem descia o pau na CPMF agora quer de volta o mesmo imposto que criticava, quem se achava bom demais agora bate recordes de incompetência. Quem chamava todos de ladrões agora entrou para o clube de Ali Babá”.

##### Piso dos professores


Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.

##### Carta de apoio


A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro, pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Secretários estaduais de educação entregaram essa semana ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.

##### O aumento


A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

##### Nos limites


“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis”, diz o documento enviado pelos governadores.

##### Lei do Piso


O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.

##### Situação atípica


Os municípios acrescentam que a situação atípica do exercício de 2015, com retração da atividade econômica, “precisa ser levada em consideração na fixação do índice de reajuste do piso, de forma compatível com as finanças dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, de acordo com o documento da CNM.

##### Que frase!


“A grandeza de um país não depende da extensão de seu território, mas do caráter do seu povo”. (Colbert).

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