Anastasia quer a criação do Fundo Nacional de Combate à Corrupção - Crédito: Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO projeto também prevê como fonte de recursos do fundo as doações de pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do fundo e outras receitas que forem destinadas para esse fim. O dinheiro será aplicado em ações como defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria, prevenção e combate à corrupção, ouvidoria e incremento da transparência.
Segundo Anastasia, a Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as ações de controle interno da Administração Pública Federal, vem sofrendo com o contingenciamento de recursos. O fundo, a ser administrado pela CGU, seria uma maneira de resolver o problema.
“O combate à corrupção não pode ficar a depender do bel-prazer do eventual ocupante da chefia do Executivo. É preciso alterar a legislação para garantir que o combate à corrupção seja diuturno e incansável, independentemente da vontade do Executivo de fortalecer os órgãos de controle”, disse o senador na justificativa do texto.
O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda a escolha de um relator. Depois, ainda terá que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará a palavra final sobre o projeto, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
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