Produtor Raul das Neves durante depoimento à CPI do Cimi na última terça-feira. - Crédito: Foto: Wagner Guimarães/ALMSNo início dos trabalhos, a presidente da Comissão, deputada Mara Caseiro (PTdoB) leu a justificativa dada pelo procurador da República, Emerson Kalif Siqueira pelo não comparecimento do procurador Marco Antônio Delfino. “Não autorizo. A escassez de recursos orçamentários inviabiliza o deferimento do pedido, além do que a atividade demandada não foi prevista no planejamento orçamentário, o que também redundaria em prejuízo para outra que seja do leque de atribuições do Ministério Público Federal (MPF)”.
O deputado Paulo Corrêa, que é relator da CPI questionou a justificativa, do MPF não ter dinheiro pra vir de Dourados até Campo Grande. “O procurador vai receber nova convocação e se não vier, será por medida coercitiva”, sugeriu o parlamentar. Foi aprovada pela Comissão a nova convocação ao procurador, assim como a medida coercitiva, se necessário.
Ao iniciar seu depoimento o produtor rural José Raul das Neves, que reside no município de Rio Brilhante e é proprietário da Fazenda Do Inho, falou do conflito em suas terras. “Eu tive minhas terras invadidas pelos índios em dezembro de 2007 e, em fevereiro de 2008, quando eu estava visitando minha família em Portugal”. E ainda fez questão de deixar claro seu papel de ter vindo depor.“ Vejo que é minha função estar aqui como cidadão brasileiro e vim para contribuir com a CPI”, afirmou.
Quando o depoente foi questionado se acreditava na influência do Cimi nos conflitos e também na permanência dos índios nas terras, ele disse que sim. “Acredito piamente. E se não acreditasse, não estaria aqui porque, de tudo que acompanho do Cimi,,pra mim, é evidente a incitação deles”. E ainda complementou quando questionado se tinha algum conhecimento de que tipo de serviço o Cimi presta ou está praticando nas aldeias. “Se o Cimi tivesse uma boa intenção com os índios, ele não precisava entrar e sair escondido da minha propriedade. Desconheço ajuda do Cimi aos indígenas”, declarou o produtor.
Reforçou ainda que a sua propriedade está ocupada pelos índios, assim como a propriedade do seu vizinho. Contou que a entrada dos índios na fazenda do seu vizinho foi liderada pelo cacique Faride. “Posso dizer que o Cimi está lá desde o início, desde 20 anos atrás, conforme os documentos que eu apresentei aqui. Mas não posso afirmar nada. A minha dedução é que eles estavam lá e ajudaram em tudo”. Também apresentou um mapa da Grande Nação Guarani, que é uma mapa trinacional (Brasil/Argentina/Paraguai) e deixou cópia de todos os documentos apresentados durante seu depoimento.
O deputado Pedro Kemp (PT), que é membro da Comissão lamentou os conflitos. “Lamento muito por todos os produtores rurais que tiveram suas terras invadidas, mas infelizmente alguns aqui já tem um posição tomada e a função da CPI é investigar. Temos que tomar muito cuidado pra afirmar as coisas”, constatou o deputado.
A deputada Mara fez uma avaliação do que o depoimento da oitiva de terça-feira irá contribuir para as ações da CPI. “O Cimi aparece em todas as ações, em todas as atitudes, em todas as regiões que estão invadidas, ele está lá presente o tempo inteiro e qual é a atividade do Cimi? Ninguém diz, porque não sabe. A atividade do Cimi pelo que está ficando claro a cada dia mais é promover as invasões de terras, as invasões de terras de propriedades particulares, tituladas e querendo comprovar de alguma forma que são terras originalmente indígenas”, destacou a presidente da Comissão.
CPI
O objetivo da Comissão é investigar a suposta incitação por parte do Conselho Missionário Indigenista às ações indígenas. Participou também dos trabalhos desta terça, o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM). A próxima reunião está prevista para terça-feira (24/11), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia da Casa de Leis, a reunião é aberta ao público.
Os pares aprovaram a realização de uma reunião extraordinária secreta na quarta-feira (25/11), a partir das 14h, na Presidência, para a aprovação da ata da sessão que foi sigilosa a pedido dos indígenas que se sentiram intimidados em dar o depoimento em público.
Depoimentos
Até agora, a CPI ouviu 14 depoentes. Prestaram depoimentos o produtor rural José Raul das Neves, os jornalistas Lorenzo Carrasco e Nelson Barretto, estudiosos da área, os produtores rurais VanthVanni Filho, Mônica Alves Corrêa, Jucimara e Ricardo Bacha, os indígenas Dionedson Cândido, Inocêncio Pereira, Cacilda Pereira e Abélcio Fernandes, o delegado Alcídio de Souza Araújo, da Polícia Federal, o procurador da República, Emerson Kalif Siqueira e o do desembargador Alcir Gursen de Miranda.
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