A 27ª fase da Operação Lava Jato, apura esquema de corrupção envolvendo contratos na Petrobrás. - Crédito: Foto: DivulgaçãoCinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado.
Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu a pedido do PT um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobrás’.
"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a "quitação" de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobrás, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.
A nova fase tem enfoque no destino de parte desse dinheiro. Por determinação do PT, R$ 6 milhões foram entregues para o empresário Ronan Maria Pinto.
Em novembro de 2014, ao pedir a prisão de Bumlai pelo empréstimo de R$ 12 milhões obtido por ele junto ao banco Schahin, a força-tarefa da Lava Jato citou um episódio mencionado pelo condenado no mensalão Marcos Valério, em 2012, quando ele tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para reduzir sua condenação de 37 anos no mensalão.
O publicitário afirmou naquela época que o pecuarista teria repassado o dinheiro ao empresário de Santo André para evitar que ele revelasse novos nomes envolvidos na morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002. O dinheiro serviria, segundo Valério, para que o empresário parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ronan tentava relacionar Lula, Carvalho e Dirceu a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002 – a conclusão da polícia paulista é de que ele foi vítima de um crime comum, não político.
Em 2014, a Polícia Federal apreendeu no escritório da contadora do doleiro Alberto Youssef , delator da Lava Jato, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões entre Marcos Valério e uma empresa de Ronan Maria Pinto. Na ocasião, Ronan negou qualquer contrato.
"Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, "a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores". Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato. No texto divulgado pelo MPF sobre a operação Carbono 14, não há menção sobre o caso Celso Daniel. Os investigadores falarão sobre a ação de hoje a partir das 10 horas, quando devem dar mais detalhes.
Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT também influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento.
"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema", afirma a Procuradoria. "Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas por Ronan para recebimento de valores. Dentre elas, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 mil em 9 de novembro de 2004."
Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 mil. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. "Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."
As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo/SP (3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de condução coercitiva), Carapicuíba/SP (1 mandado de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária), Osasco/SP (1 mandado de busca e apreensão) e Santo André/SP (3 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária). Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobrás e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.
"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.
Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos ‘utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos’. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.
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