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OAB e entidades lançam comitês contra o caixa 2 de campanhas

14 Jan 2016 - 07h00Por Do Progresso
Lançamento dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais aconteceu na terça-feira. - Crédito: Foto: Eugênio Novaes/CFOABLançamento dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais aconteceu na terça-feira. - Crédito: Foto: Eugênio Novaes/CFOAB
Aconteceu na terça-feira (12) o lançamento oficial dos comitês de combate ao caixa 2 de campanhas eleitorais, iniciativa da OAB Nacional em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O primeiro foco está nos pleitos municipais marcados para outubro deste ano.


A ideia é que a sociedade civil, por meio de entidades representativas como a OAB e a CNBB, ajudem na fiscalização do caixa 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha também tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito.


Cada uma das mais de 1.300 subseções da OAB, espalhadas por todos os Estados do país, atuará na campanha, assim como as mais de 5.000 paróquias católicas. A Ordem irá convidar centenas de outras entidades da sociedade civil para ajudar.


Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a atual campanha de combate ao caixa 2 de campanha se espelha em outras ações bem-sucedidas, como o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos, a Lei Ficha Limpa e o combate à compra de votos. As entidades também atuarão no Congresso Nacional pela aprovação de projeto de lei que criminalize o caixa 2.


“Se proibimos o financiamento lícito, temos agora que nos unir contra o financiamento ilícito. As eleições devem ser pautadas em ideias, propostas e serviços, e não no dispêndio financeiro de cada um. Lutar contra o caixa 2 é uma pauta cidadã, luta importante e fundamental. O germe da corrupção administrativa está na eleitoral, no desvio de conduta e na relação imprópria entre financiadores e financiados”, explicou.


Para a OAB, cada cidadão do país deve agir como um observador, monitorando candidatos e partidos. Com a proibição do financiamento empresarial e o estabelecimento de tetos de gastos, o caixa 2 fica visível a olho nu, principalmente em campanhas hollywoodianas, incompatíveis com os recursos declarados pelos candidatos. “Este é o ano da sociedade brasileira fazer a grande virada contra a corrupção. Voto não tem preço, voto tem consequências. As consequências são os desvios de recursos”, disse.


Na parte legislativa, a OAB Nacional atuará no Congresso pela aprovação de projeto que criminalize o caixa 2. Segundo Marcus Vinicius, há várias propostas em tramitação, de partidos de todos os matizes. “Os partidos políticos, pelo menos no discurso, estão dando demonstração de que podem criminalizar o caixa 2. Mas, tal qual a Lei da Ficha Limpa, aprovada com mobilização popular, é chegada a hora de a sociedade pressionar o Congresso para transformar o discurso político em prática. Sociedade brasileira quer que essa pauta seja votada e que o Congresso, de forma transparente, revele se há algum parlamentar a favor do caixa 2”, asseverou.

Seccionais


Homero Mafra, presidente da OAB-ES e decano entre os mandatários, falou em nome dos presidentes. “Tenho certeza de que as eleições que se aproximam serão marcadas e conhecidas como aquelas onde a sociedade exerceu maior controle sobre os gastos efetuados. Unindo forças teremos uma capilaridade capaz de varrer o país e começar a extirpar o caixa 2 em nosso país. Buscamos a verdadeira democracia”, saudou.


O presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, lembrou o papel de protagonismo da Ordem nas causas que impactam diretamente a sociedade. “Esses comitês são um grande avanço, porque sabemos a dificuldade de tratar do tema com a clareza necessária”, disse. Na mesma linha, os presidentes da OAB-RN, Paulo Coutinho, e da OAB-MA, Thiago Dias, destacou o papel cívico e conscientizador da entidade, sugerindo ainda a criação um disque-denúncia para o caixa 2.

Entidades


Ao todo, 46 entidades estiveram representadas em apoio aos novos comitês de fiscalização contra o caixa 2. Dom Joaquim Mol Guimarães, representante da CNBB, comentou a participação da entidade. “Seria estranho se a Igreja não participasse. Temos histórico de incentivo e de luta direta pela cidadania, pela ética, pela verdade. Esta campanha é como se fosse um ensaio que já valesse, porque as eleições municipais têm grande alcance e nos prepararão para os pleitos que virão. A luta contra o caixa 2 é uma espécie de purificação da política”, comparou. (*Assessoria de Imprensa da OAB).

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