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Novo ministro fala em mudar regime para contratar obras

12 Jul 2011 - 17h35
O novo ministro dos Transportes,Paulo Sérgio
Passos - Crédito: Foto: Renato Araújo/Agência BrasilO novo ministro dos Transportes,Paulo Sérgio Passos - Crédito: Foto: Renato Araújo/Agência Brasil
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira (12) que pretende fazer "ajustes" na pasta, mas que isso depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.

"Fazer ajustes significa tomar todas as atitudes que sejam necessárias e isso envolve naturalmente troca de pessoas e modificações em processos", afirmou.

Passos afirmou que entre os ajustes que devem ser feitos está uma mudança no regime de contratação das obras, com o objetivo de reduzir a ocorrência de aditivos aos contratos. De acordo com a lei, por meio desses aditivos, o valor de uma obra pode ser aumentado em até 25%.

Segundo o novo ministro, uma opção em estudo é a adoção do regime de contratação por preço global, pelo qual a obra tem um preço fechado definido de acordo com todas as especificações determinadas pelo projeto executivo no momento da contratação.

Atualmente, as obras públicas são feitas por meio de projetos básicos, por meio do quais os empreendimentos são pagos de acordo com preços unitários dos produtos e serviços utilizados. Esses valores são atualizados periodicamente, o que permite os aditivos.

"Num ambiente de competição, com o projeto executivo feito, ela [contratação por preço global] certamente sairá por um preço mais justo", afirmou Passos. Ele disse ainda que esse regime de contratação já vinha sendo sugerido por ele desde 2009.

Ao ser perguntado se o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, continuaria no cargo, Passos respondeu que as decisões serão tomadas por Dilma.

Passos também disse ter ficado honrado com o convite da presidente. No entanto, ele afirmou que "esse não é o melhor momento" para estar na função. "Aceitei o convite da presidente DIlma e muito me honra, mas este não é o melhor momento para estar assumindo um cargo como este", afirmou Passos. Em depoimento no Senado nesta terça, Pagot negou ter conhecimento de irregularidades.

O novo ministro Paulo Passos também disse que espera "corresponder à confiança" depositada pela presidente Dilma.

Passos, que era secretário-executivo do ministério, foi oficializado na segunda-feira (11) no comando da pasta.

Biografia

Paulo Sérgio Passos é filiado ao PR e tem 60 anos. Nasceu em Muritiba (BA), é formado na Universidade Federal da Bahia e tem curso de planejamento pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (SP).

Ele iniciou a carreira no ministério dos Transportes em 1973 como Assessor e Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação da Programação e assimou interinamente o comando da pasta de março até dezembro de 2010. Passos foi secretário-executivo dos Transportes entre 2001 e 2003 e reassumiu a função em 2007.

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