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Nova Proposta no Senado: animais de estimação poderão ser reconhecidos como membros da família

20 Mai 2024 - 15h00Por Redação
Nova Proposta no Senado: animais de estimação poderão ser reconhecidos como membros da família -

Os pets no Brasil estão prestes a receber um tratamento jurídico mais alinhado com sua importância nas famílias. Uma proposta de alteração do Código Civil, recentemente entregue ao Senado Federal, sugere uma mudança significativa ao reconhecer os animais de estimação como membros da família "multiespécie", conferindo-lhes direitos e proteções específicas.

Essa iniciativa é uma resposta à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, que ressaltou os fortes laços entre humanos e animais. Atualmente, o Código Civil classifica os animais como bens móveis. A proposta sugere uma maior proteção jurídica para os pets, incluindo a possibilidade de pensões para sua manutenção, além de aumentar a responsabilidade dos tutores.

Se aprovada, essa mudança refletirá a crescente valorização dos animais de estimação nas famílias brasileiras, garantindo seu bem-estar e reconhecendo sua importância afetiva.

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