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Ministério Público já denunciou mais de 40 na Lama Asfáltica

19 Fev 2016 - 07h00
Promotores de Justiça da força-tarefa do MPMS durante entrevista coletiva em Campo Grande. - Crédito: Foto: Elvio LopesPromotores de Justiça da força-tarefa do MPMS durante entrevista coletiva em Campo Grande. - Crédito: Foto: Elvio Lopes
Os promotores de Justiça que integram a força-tarefa instalada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar o desvio de recursos públicos na Operação Lama Asfáltica, aberta após informações repassadas pela Polícia Federal, concederam ontem à tarde a primeira entrevista coletiva do ano, para divulgar os resultados da primeira etapa das investigações que já resultaram na denúncia de mais de 40 pessoas, entre particulares, empresários e servidores públicos; na instauração de 60 procedimentos investigatórios; coleta de 257 depoimentos; 237 requisições de documentos e 41 reuniões de seus integrantes com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) e outras instituições que dividiram informações sobre a investigação.


No mesmo período, de seis meses, a força-tarefa já ajuizou 18 ações judiciais, impetrou quatro recursos e conseguiu na Justiça ordem judicial de indisponibilidade de R$ 84 milhões em bens e dinheiro de empresas, particulares e servidores públicos investigados na Lama Asfáltica.


Segundo a promotora de Justiça, Cristiane Mourão Leal Santos, titular da 29ª Promotoria de Justiça e coordenadora da força-tarefa, nessa primeira etapa estão sob investigação a contratação ilegal de servidor público em ação de improbidade administrativa para serviços de informática e a contestação de contratos no valor de R$ 55 milhões.


Ainda nessa etapa, em segundo lugar, está a investigação sobre a morte de peixes que estavam de quarentena no Aquário do Pantanal, onde o MPMS verificou inaptidão da empresa contratada para executar o projeto de pesquisa, a mortandade de milhares de peixes e prejuízos milionários ao governo estadual.


Na terceira investigação dessa fase, estão as rodovias estaduais MS-184, no município de Corumbá, com a constatação de desvio de R$ 6,3 milhões; a MS-228, no mesmo município, com desvio de R$ 2,9 milhões e a MS-171, em Aquidauana, onde a força-tarefa constatou desvio de R$ 2,6 milhões e a realização de obras sem o conhecimento das autoridades do Estado, executada pela empresa de um dos denunciados, com o objetivo de “maquiar” as provadas coletadas pelo MPMS.


Cristiane revelou que as irregularidades constatadas nessas estradas vão de medições falsas a falta de execução dos projetos, em que os investigados desviaram vultosa quantia de dinheiro público em benefício próprio, mediante aperfeiçoamento do esquema criminoso com divisão de tarefas em prejuízo ao Estado.


Uma das revelações que surpreenderam os jornalistas presentes à coletiva foi a aquisição, pela esposa de um dos servidores públicos investigados, de R$ 904 mil em jóias, sem que o funcionário tivesse salário condizente para esse tipo ou alto valor de despesa em apenas um ano.


A promotora explicou que, desses desvios, foram constatados enriquecimento ilícito de servidores públicos estaduais e municipais, também mediante a constatação de incompatibilidade patrimonial deles.


Os promotores que participaram da coletiva e que integram a força-tarefa, Thalys Franklin de Souza, Tiago Di Giulio Freire e Fernando Martins Zaupa, também comentaram as investigações e revelaram que o prazo para a conclusão dos trabalhos é de um ano, ao final do que será feita uma avaliação se haverá ou não necessidade de continuidade, ou se as investigações serão finalizadas.


Os promotores também asseguraram que outras investigações estão em andamento, como a operação tapa-buracos na Capital e os prejuízos com a construção da obra civil do Aquário do Pantanal, também com suspeitas de desvio de dinheiro público.

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