Bernal está sendo acusado de irregularidades na contratação de servidores. - Crédito: Foto: DivulgaçãoNada menos do que cinco inquéritos foram abertos pelo MPE contra a gestão do progressista para apurar irregularidades nessa direção.
O responsável pelos inquéritos é o promotor Alexandre Pinto Capiberibe. Ele divulgou a abertura dos procedimentos, na quarta-feira (20). Em todos os casos o município de Campo Grande, e não Bernal especificamente, é o alvo da apuração.
Os inquéritos apuram irregularidades na redução de plantões dos servidores que atuam na Secretaria Municipal de Saúde Pública, o corte de gratificações pagas a servidores comissionados e a contratação de professores para a Rede Municipal de Ensino sem realização de concurso.
Também são investigadas a anulação de promoções de servidores o que violaria, segundo o MP, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e irregularidades na contratação de profissionais para atuar em programas sociais da prefeitura.
A prefeitura deverá ser notificada, nas próximas horas, sobre os inquéritos abertos pelo MPE.
Denúncia
Por outro lado, o MPE-MS deverá entregar à Justiça até o fim de fevereiro a denúncia acerca do suposto esquema de compra de votos que cassou Alcides Bernal (PP), em março de 2014.
Segundo a assessoria de imprensa do MPE, os promotores do caso preparam a denúncia com base no relatório do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), remetido ao MPE em dezembro do ano passado. A conclusão do Gaeco teria sido de que a cassação do progressista foi um golpe político.
No emaranhado de documentos remetidos ao MPE, o Gaeco relaciona 23 pessoas supostamente envolvidas no esquema, comandado por políticos de destaque no cenário estadual e que teria irrigado as contas bancárias dos acusados, entre eles, nove vereadores.
Entre os políticos envolvidos no esquema estaria o vice de Bernal, Gilmar Olarte (PP), que chegou a ser preso pelo Gaeco.
O MPE informa que, para tornar mais consistente a denúncia, os promotores do caso estão em busca de mais documentos e de exames periciais.
Segundo o MPE, apesar da preparação da denúncia, outra parte da investigação está em andamento. O trabalho, segundo o órgão, deve resultar em processos abertos em duas esferas: na criminal e outra na cível, por improbidade administrativa.
No caso de improbidade, os promotores devem entrar com ações na Justiça de primeiro grau. Já a parte criminal, vai ficar com os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça) porque há a suspeita contra políticos com foro privilegiado, que ocupam ou já ocuparam cargos públicos.
As acusações são de associação criminosa, corrupção ativa e passiva. O MPE também não descarta a possibilidade de a operação Coffee Break ter novas fases, já que o conteúdo da investigação é bem extenso, totalizando quase 5 mil páginas.
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