Índios impediram acesso à fazenda invadida na sexta-feira. Foto: Marcos Santos - Durante a escolta realizada pela guarnição do DOF, o administrador da fazenda aproveitou para fotografar a ação dos índios, que montaram barracos na área cultivada com soja e impediram a aproximação de qualquer trabalhador da fazenda. “Temos 2.814 alqueires com soja, o período da colheita está se aproximando e com essa temporada de chuvas estamos impedidos até mesmo de controlar as pragas que surgem, o que acaba ameaçando toda lavoura”, alerta o administrador da Brasília do Sul. “Na manhã seguinte à ampliação da invasão da fazenda, procuramos a Polícia Federal em Naviraí em busca de ajuda, já que, em tese, caberia à PF atuar em conflitos indígenas, mas fomos informados que a instituição nada poderia fazer por falta de policiais”, lamenta. “Se não fosse o Departamento de Operações da Fronteira estaríamos totalmente abandonados, mesmo assim o DOF não pode ficar o tempo todo garantindo nossa segurança”, ressalta.
Na madrugada de sábado para domingo, com medo das ameaças de invasão à sede da Brasília do Sul, as famílias deixaram as casas e pernoitaram no meio da soja ou sobre as carrocerias de carretas usadas nos trabalhos diários da fazenda. “Eles (os índios) prometeram invadir e colocar fogo em tudo, então, por precaução, decidimos dormir fora das casas e montamos um sistema de revezamento de vigília”, conta Ramão Evangelista. “Enquanto um grupo dormia, outro ficava atento, iluminando os arredores da sede da fazenda com a luz dos carros e tratores”, explica. “No domingo, ao amanhecer, pudemos constatar que os índios chegaram bem próximo à sede, já que deixaram rastros na lavoura que cerca as casas onde as famílias de trabalhadores vivem”, continua.
O administrador da Brasília do Sul afirma que a situação é de muito medo pela integridade física das famílias que trabalham na fazenda. “Não sei o que será da gente caso a Polícia Federal não apareça para retirar os índios da fazenda e leva-los de volta à área invadida onde eles estão acampados desde que a Justiça Federal e o Ministério Público Federal intermediaram um acordo para que eles ficassem até o julgamento do mérito da reintegração da posse da propriedade”, explica. “Ao contrário do que alguns meios de comunicação afirmam, não estamos e nunca estivemos armados, mesmo porque, caso isso fosse verdade, os índios não tentariam invadir a sede da fazenda”, desabafa. “Eles sim (os índios) estão com espingardas de diversos calibres e outras armas que não fazem questão de esconder para nos intimidar, mas não deixaremos a sede da fazenda”, conclui o administrador.
Retaliação
Ramão Evangelista afirma que a ampliação da invasão da Fazenda Brasília do Sul é uma retaliação ao depoimento que ele prestou em dezembro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa para investigar a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas invasões indígenas do Estado. Diante dos deputados, ele assegurou que os 9.972 hectares da fazenda Brasília do Sul nunca foram terra indígenas e relatou que a área foi comprada em 1928 direto do governo de Mato Grosso, conforme título de propriedade.
Ainda no depoimento à CPI, ele revelou que lideranças como Araldo Veron, Ernesto Veron e Francisco, sempre orientados pelo Cimi, promovem o terror na área invadida da Fazenda Brasília do Sul. “Quando ganhamos a reintegração de posse, a Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou que os índios esperassem o trâmite do processo em 97,8 hectares, mas eles já haviam invadido 1.400 hectares e agora chegaram à sede da fazenda”, completa. Ramão afirma que há divisão clara de grupos entre os indígenas que moram na fazenda invadida, de forma que os que apoiam as ações do Cimi são assistidos e viajam de avião com os membros da instituição a Brasília, enquanto o outro grupo, formado por indígenas mais humildes, vai de ônibus, passando fome e sede durante as viagens.
Ramão Evangelista revela que após o depoimento na CPI do Cimi ele passou a receber ameaças de morte. “Gravei uma dessas ameaças feitas por ligação de celular, registrei Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e entreguei a gravação para o delegado responsável pela investigação”, relata. “Mesmo assim, as ameaças continuaram e hoje não sabemos mais se voltaremos em segurança para casa toda vez que precisamos sair da fazenda”, lamenta.
As liderança indígenas que ocupam a área apostam na homologação do decreto editado pelo Ministério da Justiça, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Eles já fazem plano para a distribuição dos 9.345 hectares da Fazenda Brasília do Sul em caso de homologação da área se preparam para receber outras 150 de Caarapó, 200 de Dourados, 80 de Amambai e 30 de Tacuru. Enquanto aguardam, os índios vão promovendo toda espécie de esbulho. Os funcionários da Fazenda Brasília do Sul já encontraram animais mortos e estão temerosos com relação a um novo ataque, igual ao ocorrido em 2001, quando eles foram feitos reféns e sofreram agressões.
Legalidade
A alegação que a Brasília do Sul é terra indígena está sendo rebatida pelos proprietários da área, que demonstraram ser os titulares da fazenda de 9.345,63,29 hectares, terras que foram originariamente adquiridas do então Estado de Mato Grosso, em 1923, que emitiu o título definitivo de propriedade. O advogado Marcelo Caldas Pires Souza, que representa os proprietários da Fazenda Brasília do Sul no Estado, explica que em outras ocasiões os caminhoneiros que transportavam a soja colhida na área receberam uma carta dos indígenas exigindo o fornecimento de grande quantidade de alimentos para realizarem uma grande cerimônia na terra ocupada e afirmaram que caso não fossem atendidos iriam bloquear as estradas de acesso a fazenda para impedir a colheita da soja. “ Agora eles ameaçaram praticar novos atos de vandalismo e ampliar a invasão até a sede”, disse Pires Souza.
Ele denuncia que os indígenas já estão adentrando na propriedade particular, pois já se verifica a construção de novos barracos na área cultivada com soja e estão tentando invadir a área de reserva legal. “Essas construções fora da área delimitada simbolizam uma afronta ao Poder Judiciário e ao direito de propriedade, portanto, vamos denunciar à Justiça essa nova invasão”, avisa. A Fazenda Brasília do Sul foi invadida pela primeira vez em abril de 1998 por um grupo de indígenas. Desde então, os proprietários brigam na Justiça para fazer valer a reintegração de posse que foi concedida em 1999 pela Justiça Federal.
Em outubro de 2001, após a prática de diversos atos de vandalismos como a invasão da sede, sequestro do administrador, ameaça de homicídio, expulsão dos colonos e destruição parcial do patrimônio particular, os juizes federais Renato Toniasso e Odilon de Oliveira concederam liminares de reintegração que foram integralmente cumpridas com auxilio das Polícia Federal e Estadual retirando os indígenas da propriedade. Em maio de 2002 a Justiça Federal de Dourados decidiu o mérito da ação possessória favorável aos proprietários confirmando a posse do imóvel desde a origem do título e confirmando por extensão o direito de propriedade. Entre os meses de junho e julho de 2002, a Funai e a União impetraram Recurso de Apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo tentando anular a sentença de mérito. Apesar das sentenças e das liminares a propriedade rural foi novamente invadida no ano seguinte, situação que persiste até os dias atuais.
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