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Empresários questionam projeto do governo que altera cobrança ICMS

29 Out 2015 - 07h00
Membros de oito sindicatos que representam empresários do Estado, de diversos setores, foram recebidos na tarde de terça-feira (27) na Assembleia Legislativa e pediram intermediação dos deputados estaduais para debater com o governo do Estado alternativas debater alternativas à mensagem 78/15 do Poder Executivo que contém o projeto que prevê elevação de 25% para 27% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) das bebidas alcoólicas e de 17% para 20% nos refrigerantes e cosméticos. Fumos, cigarros e produtos derivados passarão para 28%.


Segundo os empresários, a alteração do imposto vai prejudicar a economia de Mato Grosso do Sul e por isso eles pedem a intermediação dos deputados para sensibilizar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que a tributação não afete mais ainda, além da atual crise. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB) e pelos deputados Professor Rinaldo (PSDB – líder do Governo) e Eduardo Rocha (líder do PMDB).


“Este projeto é uma ação que pretende aumentar a arrecadação, mas que penaliza o empresário e o consumidor. Temos outras alternativas do que tributar. Pelo contrário, o mais indicado seria fomentar o comércio para que assim cresça a economia e consequentemente a arrecadação. Não estamos contra o Governo, estamos a favor do sistema ganha-ganha e não um ganha e outro perde”, resumiu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (Acicg), João Carlos Polidoro.


Com dados sobre diversos setores, 1º secretário da Acicg, Roberto Oshiro, explicou que, por exemplo, a tributação sobre os cosméticos não afetará somente itens supérfluos, mas produtos básicos de higiene como creme dental, absorventes, entre outros. “Vimos que o Governo quer aumentar, mesmo tendo dinheiro em caixa e elevação dos gastos públicos. Ninguém melhor do que o empresário sabe driblar orçamento apertado, então pedimos para sermos ouvidos e que abra a realidade dos números”, destacou.


O presidente explicou toda a tramitação de um projeto quando apresentado na Assembleia Legislativa e tranquilizou os empresários que há tempo hábil de inclusão de emendas que modifiquem a proposta. “Vamos tentar o mais rápido uma audiência do Governo com as categorias para que ouçam as inúmeras contribuições e se sensibilizem no sentido de melhorias ao projeto. Assim que obtiver uma resposta eu entro em contato e marcamos uma reunião conjunta”, prometeu Mochi.


O Professor Rinaldo disse em nome do Governo que para toda proposta apresentada há um grande planejamento por trás, mas que em nenhum momento a intenção é penalizar o empresário. “Com essa conversa intermediada pela Assembleia será possível chegarmos a um consenso”, finalizou o deputado.


Além da Acicg estiveram presentes na reunião membros da Associação Sul Mato-Grossense de Supermercados (Amas), Associação Sul-Mato-Grossense de Atacadistas (Asmad), Rede Boticário, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul (Sescon-MS), Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Campo Grande (Sindsuper), Associação Sul-mato-grosense de Armazéns Gerais (Asmage) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS (Sinpetro).

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