Dourados – MS sábado, 27 de fevereiro de 2021
Dourados
36º max
25º min
Influx
Pets

Emenda que autoriza troca de partido será promulgada em 2016

05 Jan 2016 - 07h00
Emenda que autoriza troca de partido será promulgada em 2016 -
Tão logo sejam retomados os trabalhos do Legislativo, em fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá marcar a data da promulgação da emenda constitucional que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido sem o risco de perder os respectivos mandatos. A troca deve acontecer em até 30 dias após promulgada a emenda.


A emenda estipula ainda que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.


Ao fazer o balanço das atividades de 2015, Renan Calheiros disse que a data de promulgação vai ser definida por acordo de líderes. O senador afirmou também que a proposta vem para facilitar a democracia, uma vez que moraliza a possibilidade de troca de partidos.


“Foi para evitar esse excesso que complica a democracia, porque dificulta a formação de maiorias no parlamento, que nós votamos a chamada janela constitucional. Essa é uma dificuldade extra para a nossa jovem democracia, já que a proliferação de legendas é essencialmente fragmentadora e atrapalha, como disse, a formação de maioria, proporcionando crises políticas recorrentes”, disse Renan.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Abandono de animais aumenta na pandemia e bichos não encontram lares
Dia a Dia

Abandono de animais aumenta na pandemia e bichos não encontram lares

30/01/2021 10:25
Abandono de animais aumenta na pandemia e bichos não encontram lares
Vacina Antirrábica

CCZ terá três pontos de vacinação antirrábica no sábado

26/11/2020 16:45
PRF recupera em Três Lagoas veículo roubado há cinco anos
Polícia

PRF recupera em Três Lagoas veículo roubado há cinco anos

19/11/2020 16:21
PRF recupera em Três Lagoas veículo roubado há cinco anos
Últimas Notícias