Parlamentares mantiveram três vetos do Poder Executivo na sessão ordinária de ontem. - Crédito: Foto: Victor ChilenoO autor do projeto justificou que “vivemos em uma época tecnológica, onde as fraudes ocorrem com frequência e em grandes diversidades, principalmente pela facilidade de acessos ofertados no mundo virtual. Atualmente na internet uma das práticas mais comuns tem sido o envio de vírus e programas maliciosos através de e-mails fraudulentos”, salientou o parlamentar.
Ainda em 2ª discussão e votação também foi aprovado o PL 150/2015, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que cria o Programa de Apoio Técnico aos municípios para eficientização da arrecadação aos tributos municipais, em especial o Imposto sobre Serviço (ISS).
Vetos
O governo do Estado vetou, de forma parcial, o Projeto de Lei 104/2015, de autoria do deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis em informar ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
De acordo com o autor o veto foi com relação ao fechamento dos postos em situação irregular. O governo do Estado entendeu que se aplica multa e demais penalidades, mas sem fechar o estabelecimento. Os parlamentares mantiveram o veto do governo.
Também foi mantido o veto total ao PL 116/2015, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PR), que estabelece condutas necessárias no atendimento aos pacientes crônicos a que se refere. Outro veto total mantido pelos parlamentares foi com relação ao PL 99/2015, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pets
Startup recebe apoio da Fundect e inova com diagnóstico rápido de leishmaniose
17/04/2024 10:15
Dourados
Novo E-book Educativo que objetiva Defesa e Proteção Animal é lançado em abril
16/04/2024 12:00
Bem-Estar Animal
Leishmaniose: tratamento adequado garante saúde e qualidade de vida ao pet
14/04/2024 15:30
Campo Grande
Subea realiza Ação de Adoção na 84ª Expogrande
13/04/2024 10:30
Pets
Dourados tem o primeiro Cemitério Pet do Estado
12/04/2024 14:45