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Delcídio tem até 18 de fevereiro para entregar defesa, diz relator

29 Jan 2016 - 07h00
O relator da denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou, em entrevista à Rádio Senado, que o ex-líder do governo tem prazo até 18 de fevereiro para encaminhar sua defesa ao conselho. A entrega deve acontecer em no máximo dez dias úteis a contar da retomada dos trabalhos legislativos, em dois de fevereiro. O senador pelo Tocantins explicou ainda que, tão logo receba a defesa, terá um intervalo de cinco dias também úteis para apresentar o relatório preliminar, quando vai responder se admite ou não a representação contra Delcídio apresentada pela Rede Sustentabilidade em conjunto com o Partido Popular Socialista (PPS), em primeiro de dezembro.


“Sendo o relatório aceito pelo Plenário do Conselho de Ética, tem início uma segunda fase. Vamos ouvir pessoas que possam contribuir para a formação do parecer conclusivo. Feito isso, o senador Delcídio também pode - e acredito que o fará - apresentar a sua defesa final”, esclareceu Ataídes.


A expectativa de Ataídes Oliveira é que o processo no Conselho de Ética siga até a segunda quinzena de março.


“Depois passa para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai analisar a parte jurídica do relatório. Em seguida, o processo seguirá ao Plenário do Senado. Acho que se tudo caminhar rapidamente o desfecho será até 15 de abril”, estimou o senador.


Denúncia


A denúncia contra Delcídio do Amaral pede instauração de procedimento disciplinar para verificação de quebra do decoro parlamentar do senador. O representante de Mato Grosso do Sul no Senado está preso desde 25 de novembro do ano passado.


A prisão foi autorizada pelo ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações.

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