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CPI do BNDES pede cópia de contratos do banco com usina em Dourados

07 Nov 2015 - 07h00
CPI do BNDES foi instalada, na Câmara dos Deputados, em agosto de 2015. - Crédito: Foto: José Cruz/Agência BrasilCPI do BNDES foi instalada, na Câmara dos Deputados, em agosto de 2015. - Crédito: Foto: José Cruz/Agência Brasil
A CPI do BNDES aprovou na quinta-feira (5) pedido para obter do banco cópias dos contratos assinados com a usina São Fernando, do empresário José Carlos Bumlai, localizada em Dourados (MS). A oposição também havia tentado convocá-lo na CPI dos Fundos de Pensão, mas o pedido foi rejeitado, conforme divulgou a Agência Câmara de Notícias.

Bumlai é tido como suposto conselheiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu nome aparece nas investigações da Operação Lava Jato, conforme divulgou a Agência Câmara.

Pedidos rejeitados

Apesar dessa vitória da oposição ao governo, a CPI rejeitou a convocação do ex-ministro e ex-deputado Antonio Palocci. Ele seria chamado para explicar suas atividades de consultoria junto ao BNDES.
Os deputados também rejeitaram o convite para o procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) e investigou contas e contratos do BNDES entre 2007 e 2010.

Pedidos de informações

Entre outros pedidos de informação, a CPI aprovou pedidos de documentos do BNDES e do Grupo Odebrecht sobre empreendimentos no exterior, especialmente Cuba, Venezuela e Angola.

A CPI também vai requerer documentos sobre o apoio do banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014. E, ainda, documentos dos contratos com a Renova Energia, maior empresa de energia eólica do Brasil, mas que teve seu nome envolvido nas investigações da Lava Jato e de corrupção em sua maior acionista, a empresa mineira de energia Cemig.

Regras internas

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse na quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, que a instituição respeitou as regras internas para concessão de empréstimo à empresa de José Carlos Bumlai, empresário que é investigado na Operação Lava Jato.

“Foi absolutamente regular. Primeiro que não foi feito para pessoa física. Foi feito para uma empresa, da qual ele era sócio, da qual tinha outros sócios. Na época, com rating perfeitamente regular. Um projeto que foi concluído, uma usina bastante moderna. Depois, enfrentou dificuldades. E o último [empréstimo] foi feito de maneira indireta, por meio de outras instituições financeiras, absolutamente dentro das regras. Vamos poder, mais uma vez, demonstrar a absoluta regularidade dessa operação indireta”, disse o presidente do BNDES
Coutinho comentou ainda a decisão tomada, pela CPI do BNDES, na Câmara, de pedir cópia de contratos do banco com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, de Bumlai, em Dourados. Segundo ele, tudo será entregue. “[O BNDES] fornecerá, como sempre tem feito”.

Nota do BNDES

O BNDES negou por meio das redes sociais que tenha suavizado exigências para privilegiar a empresa São Fernando, do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Uma nota do BNDES foi publicada em resposta à reportagem da Folha de S Paulo, na edição de domingo, intitulada “BNDES suavizou exigências para socorrer amigo de Lula”, segundo a qual o banco de fomento teria concedido crédito no montante de R$ 101,5 milhões em 2012.

De acordo com o BNDES, seus procedimentos são técnicos e impessoais e “neste caso específico, diferentemente do que insinua o texto do jornal, não houve violação de norma do banco para favorecer a empresa”. A operação da São Fernando Energia era um financiamento indireto, explica a nota do BNDES.
“Desta forma, a análise da operação e o risco de crédito foram assumidos pelos agentes financeiros, tanto público quanto privado”, afirma o banco, acrescentando que no caso da São Fernando, o BNDES está perseguindo com o rigor usual a recuperação dos recursos emprestados.

“Prova disso é que foi o BNDES que entrou com o pedido de falência da empresa, após esta não ter cumprido o acordo de recuperação judicial. A estruturação rigorosa de garantias exigidas pelo BNDES para realizar a operação torna exequível que o banco recupere seu crédito”, diz a nota, acrescentando que o rigor aplicado na análise de operações e na estruturação de garantias faz com que o BNDES tenha inadimplência de apenas 0,05%, a menor que todo o Sistema Financeiro Nacional, público e privado.

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