Dourados – MS domingo, 14 de julho de 2024
10º
Pets

CPI começa juntar provas para apurar mortes de índios no Estado

14 Nov 2015 - 07h00
A CPI da Violência contra Indígenas durante reunião realizada na última quinta-feira. - Crédito: Foto: Wagner Guimarães/ALMSA CPI da Violência contra Indígenas durante reunião realizada na última quinta-feira. - Crédito: Foto: Wagner Guimarães/ALMS
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada pela Assembleia Legislativa a fim de investigar eventual ação ou missão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas, entre os anos de 2000 e 2015, começou a juntar provas para saber sobre os casos de mortes registrados durante conflito agrário em Mato Grosso do Sul.

Composto por cinco membros, o colegiado foi criado como contraponto à CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário ) em âmbito estadual, cujo órgão é acusado de incitar as invasões de fazendas produtivas na região sul do Estado.

Na verdade, a chamada CPI do Genocídio foi instalada dias após a comissão que investiga o Cimi, proposta pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente, como reação estratégica dos parlamentares de oposição ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa.

Em reunião na última quinta-feira (12), a CPI do Genocídio aprovou três requerimentos solicitando informações à Polícia Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e à Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).
O presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), disse, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que os documentos a serem obtidos junto aos órgãos subsidiarão as investigações da comissão.

“Queremos saber detalhes de inquéritos e investigações em andamento relacionadas ao nosso objeto de apuração”, disse, se referindo ao ofício que será encaminhado à Superintendência da Polícia Federal.
Pelo encaminhamento dados pelos membros do colegiado, serão solicitadas à Funai informações sobre ações judiciais, processos de demarcação de terras e políticas de assistência social aos povos indígenas, entre elas a entrega de cestas básicas às comunidades.

“Tudo a partir do ano 2000”, enfatizou o presidente. O requerimento que será encaminhado à Sejusp tem as mesmas fundamentações regimentais e constitucionais dos demais documentos. “Queremos saber também se há inquéritos ou investigações em andamento envolvendo firmas particulares vinculadas à Sejusp”, complementou Grandão.

Participaram da reunião os deputados Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Mara Caseiro (PTdoB), vice-presidente da CPI do Genocídio.

Durante o segundo encontro entre membros da CPI, ficou definido que as reuniões são realizadas às quintas-feiras, às 14h, no plenarinho da Assembleia.

A criação do grupo de trabalho foi oficializada pelo Ato 9/15, da Mesa Diretora, de 14 de outubro deste ano. Regimentalmente, os integrantes têm 120 dias, a partir da criação, para concluir os trabalhos.
De acordo com o regimento interno da Assembleia, o prazo de vigência da CPI poderá ser prorrogado por mais 60 dias, caso a comissão não conclua os trabalhos de investigação. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Superintendência de Proteção Animal realiza festival para discutir saúde única
Bem-Estar Animal

Superintendência de Proteção Animal realiza festival para discutir saúde única

11/07/2024 06:15
Superintendência de Proteção Animal realiza festival para discutir saúde única
Consultório Veterinário Móvel chega para facilitar o acesso do tutor aos serviços veterinários
Bem-Estar Animal

Consultório Veterinário Móvel chega para facilitar o acesso do tutor aos serviços veterinários

22/06/2024 12:30
Consultório Veterinário Móvel chega para facilitar o acesso do tutor aos serviços veterinários
Ansiedade e fobia são as principais causas de transtornos mentais em cães
Saúde animal

Ansiedade e fobia são as principais causas de transtornos mentais em cães

14/06/2024 07:45
Ansiedade e fobia são as principais causas de transtornos mentais em cães
Lei garante que qualquer pessoa na companhia da polícia poderá resgatar animal em maus tratos
Pets

Lei garante que qualquer pessoa na companhia da polícia poderá resgatar animal em maus tratos

13/06/2024 08:30
Lei garante que qualquer pessoa na companhia da polícia poderá resgatar animal em maus tratos
Hérnia perineal: cães machos e mais velhos são os mais acometidos pela doença
Bem-Estar Animal

Hérnia perineal: cães machos e mais velhos são os mais acometidos pela doença

09/06/2024 15:00
Hérnia perineal: cães machos e mais velhos são os mais acometidos pela doença
Últimas Notícias