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O ano do atraso

28 Dez 2015 - 09h41Por Do Progresso
A grande maioria dos prefeitos do Brasil não tem o que comemorar neste fim de ano porque as contas estão no vermelho e o pior é saber que no ano que vem 2016, ano político, as contas vão continuar da cor de tomates. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre setembro e novembro deste ano em 4.080 cidades mostrou que 62% dos prefeitos estão em débito com fornecedores e 13% devem salários a funcionários. Quatro em cada dez chefes de Executivo municipal afirmaram que não conseguirão deixar as contas no azul em 2015. O resultado prático dessa situação tem sido atraso de salários, adiamento de pagamento a fornecedores e paralisação de obras.

##### Queda do FPM


Principal fonte de recurso das cidades menores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 4,7% em valores reais entre 2014 e 2015, segundo a CNM. Em contrapartida, o custeio aumentou: gastos com salários e contas como a de energia elétrica, por exemplo. A queda do FPM está diretamente ligada à desaceleração da economia.

##### Calamidade financeira


Pelo menos oito cidades brasileiras decretaram estado de calamidade financeira nos últimos seis meses, medida que prevê a redução da jornada de servidores e o corte de salários. Cidades que não decretaram calamidade financeira oficialmente também vivem situação problemática com déficit mensal.

##### Pleno vapor


A menos de um ano para as eleições municipais, o desejo de muitos prefeitos era estar com canteiros de obras a pleno vapor para as inaugurações em 2016. Mas a crise econômica atingiu em cheio esses planos e nas grandes cidades, que, em tese, seriam menos vulneráveis à recessão, já é possível constatar que os investimentos despencaram até 90% este ano.

##### Em caixa


O pouco recurso disponível em caixa está sendo canalizado para despesas obrigatórias como a folha salarial, e algumas capitais admitem que deverão fechar o ano com déficit.

##### Tesouro Nacional


Relatórios entregues pelos prefeitos das capitais ao Tesouro Nacional no início deste mês revelam que 14 das 22 prefeituras que apresentaram seus balancetes fiscais investiram menos este ano do que em 2014. As maiores quedas ocorreram em Natal (89,8%), Curitiba (63,7%) e Vitória (46,4%).

##### Campo Grande


A desaceleração atingiu prefeituras de todos os portes. Os investimentos estão desabando este ano por causa da queda da arrecadação. Campo Grande vive situação ainda mais complicada. Alvo de crise política, além da econômica, a cidade está pagando salários parceladamente. Ainda reduziu em 30% os investimentos, e o prefeito Alcides Bernal (PP), que ficou afastado do cargo por um ano e meio, pode fechar as contas no vermelho. No vermelho também está o gasto com pessoal no município. Cerca de 55% do que o governo arrecadou este ano foram para pagar salários.

##### Expansão da folha


Mais da metade das cidades avaliadas ampliou a folha de pagamento desde 2013. Essa expansão pode ter motivos além da crise. À medida que vai se aproximando o fim dos mandatos, é de se imaginar que os gastos com pessoal subam porque é no penúltimo ano que os prefeitos querem agradar por causa da eleição. Isso somado à crise, que frustrou as receitas, criou um problema maior para os municípios.

##### Em 2016


Para o analista em Finanças Públicas Fábio Klein, a situação em 2016 pode ser ainda pior para os orçamentos municipais por causa do ano eleitoral. Há uma tendência dos governos de produzirem uma expansão dos gastos em ano eleitoral.

##### Situação delicada


“Como muitos municípios vão começar 2016 já numa situação delicada, por causa do que aconteceu em 2015, isso vai exigir dos gestores um controle maior dos gastos, um desafio em ano de eleição” disse Klein em matéria do jornal O Globo.

##### Divisão interna


Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso.

##### Contra a medida


Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

##### Então governador


O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2º turno.

##### Terceira via


Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB.

##### A resistência


Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial. O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB.

##### Palavra final


Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio. “O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara”.

##### Que frase!


“Quem pensa pouco, erra muito”. (Leonardo da Vinci)

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