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No talo

31 Dez 2015 - 07h00
As investidas da Polícia Federal contra a corrupção incomoda muita gente e, em época de crise, se tiver que fazer cortes no orçamento, que corte no talo da PF. Tudo leva a crer que o pensamento é bem esse. Irritados com o corte de R$ 133 milhões no orçamento de 2016, os delegados de Polícia Federal decidiram pressionar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tome uma atitude em defesa da corporação.

##### Menos discursos


Em carta endereçada ao ministro, um grupo de 37 delegados da PF cobra “menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da Polícia Federal”. Eles pedem “todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção”.

##### Gestão Lula


Os investigadores das operações “lava jato” e zelotes vão compartilhar informações e provas para aprofundar as apurações que detectaram indícios de corrupção e tráfico de influência em estruturas de governo durante a gestão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

##### Negociação ilícita


Amigo do ex-presidente Lula é preso e processado por corrupção e gestão fraudulenta, o pecuarista José Carlos Bumlai é visto pelos investigadores como um dos pontos de intersecção entre as duas investigações federais. A “lava jato” revelou esquema de corrupção na Petrobras. A zelotes investiga a negociação ilícita de medidas provisórias para beneficiar empresas com isenções fiscais.

##### Prefeito preso


Por falar em corrupção, a cidade de Jaíba, no norte de Minas Gerais, viveu uma verdadeira reviravolta: seu prefeito foi preso na véspera do Natal e, como a prefeitura ainda não foi citada, ele continua gerindo a cidade, só que da cadeia. O prefeito Enoch Vinícius Campos de Lima (PDT) foi preso preventivamente junto com o secretário de Saúde da cidade, Weverton Dias Silva, e dois servidores da prefeitura, acusados de desvio de verbas, recebimento de propina e de atrapalhar investigações conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais.

##### Organização criminosa


As prisões foram decretadas pelo desembargador Eduardo Machado, da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em sua decisão, o julgador diz que o prefeito lidera uma organização criminosa. Além da prisão preventiva, a decisão do TJ-MG estabelece a quebra dos sigilos bancários dos citados e de uma empresa suspeita de pagar propina para vencer licitação com a prefeitura.

##### Quebra do sigilo


A prisão e a quebra do sigilo bancário do presidente da Câmara Municipal da cidade, Valdemir Soares da Silva e de seu vice-presidente, Farrique Xavier da Silva, também foram solicitadas. Porém, os pedidos foram negados pelo desembargador do TJ-MG.


Ao portal Hoje em Dia, o procurador de Jaíba, advogado Fábio Lima, afirmou que Enoch continua administrando o município da penitenciária de Montes Claros. “O prefeito está detido no presídio de Montes Claros. A prefeitura não foi notificada, oficialmente, não conhecemos a decisão. Até então, ele continua prefeito”, diz.

##### De dentro


“Ele está despachando de dentro do presídio. Os serviços essenciais estão sendo mantidos”, explicou o advogado, complementando que também impetrou um Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não há decisão da corte.

##### Mandato frágil


Ainda que a presidente Dilma Rousseff consiga evitar a abertura de um processo de impeachment, terá uma governabilidade frágil para continuar seu mandato nos próximos três anos, avaliou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

##### Café da manhã


Em café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, o presidente da Câmara, que rompeu com o governo em julho, reconheceu que é “muito mais fácil” obter os 171 votos para barrar a abertura de um processo de impedimento do que os partidários do impeachment reunirem os 342 votos, equivalentes a dois terços, necessários para continuá-lo.

##### Duas perguntas


“Mesmo que o governo consiga impedir, vai ser por uma margem muito estreita, vai mostrar que o governo não tem maioria”, disse Cunha. “São duas perguntas diferentes: se o governo tem condições de amealhar um terço para impedir um impeachment, pode; se o governo tem condições de ter governabilidade com um terço, é difícil.”

##### Três anos


“O fato de o governo impedir (a abertura do processo), se porventura impedir, não significa que o governo adquiriu governabilidade para os próximos três anos”, afirmou. Cunha disse acreditar que a definição sobre a abertura do processo de impeachment contra Dilma deve ocorrer na Câmara até o fim de março. Ele aproveitou para garantir que dará continuidade ao trâmite do pedido assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre recursos que o peemedebista pretende apresentar sobre os ritos do impeachment.

##### Chapa avulsa


O presidente reafirmou que deve apresentar em 1º de fevereiro recursos à decisão do Supremo que anulou a eleição por voto secreto de uma chapa avulsa para compor comissão mista na Câmara que analisará a abertura do processo. Pouco antes do recesso do Judiciário, o Supremo decidiu anular a eleição da chapa avulsa por voto secreto para a comissão especial da Câmara e reforçou a interpretação de que a Constituição permite ao Senado avaliar se instaura ou não o processo de impeachment, mesmo que a Câmara já o tenha autorizado.

##### Maioria simples


Segundo a interpretação do Supremo, o Senado poderá arquivar o processo e evitar o afastamento temporário de Dilma por maioria simples. Mas Cunha considera “pouco provável” que o Senado, por maioria simples, contrarie decisão de dois terços dos deputados.

##### Que frase!


“Perca com classe, vença com ousadia, por que o mundo pertence a que se atreve”. (Augusto Branco)

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