As audiências conciliatórias serão realizadas no Fórum de Dourados, nos horários matutinos e vespertinos. - Inédita em todo o país, esta é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação, sob a coordenação do Des. Vladimir Abreu da Silva, que vê as formas de autocomposição de conflitos como o melhor caminho a ser seguido. Na primeira edição do mutirão, no ano de 2015, foram homologados 1.088 acordos, 67% de efetividade do total de audiências, número que superou as expectativas iniciais.
As audiências conciliatórias serão realizadas no Fórum de Dourados, nos horários matutinos e vespertinos. Antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tenha prova pericial, passará por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico será realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os processos integrantes do mutirão tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento será coordenado pelo juiz de cada processo.
Trajetos – Os 13 trajetos deste ano serão na seguinte sequência: Dourados (11 a 20/04); Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Corumbá e Bonito (25 a 29/04); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Amambai (02 a 06/05); Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (11 a 13/05); Ponta Porã (23 a 25/05); Campo Grande (01/06 a 01/07); Nioaque, Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho (12 a 14/07); Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (27 a 29/07); Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica; Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (15 a 19/08); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (29/08 a 06/09); Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes (17 a 21/10); Dourados (24 a 28/10); e Campo Grande (07/11 a 02/12).
O Mutirão de conciliação do seguro DPVAT é normatizado pela Portaria nº 001/2016, publicada no Diário da Justiça de 16 de março de 2016.
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