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Me dê motivos

14 Jan 2016 - 07h00
O presidente do Legislativo de Dourados Idenor Machado (DEM) que ontem falou com a atenta mesmo estando em recesso, curtindo uma bela praia, que não vê motivos para cancelar o concurso da Câmara se a única alegação for a de que três questões aplicadas no período da tarde foram as mesmas aplicadas no período matutino.

##### Categorias diferentes


“Tudo isso vem sendo analisado pelo advogado da Câmara, mas se for somente em função disso, não vejo motivo algum, mesmo porque as provas do período da tarde não foram concorrentes daquelas aplicadas na parte da manhã, pois foram para categorias diferentes, isso não tem sentido”, disse Idenor.


##### Não afetou


Cancelar o concurso, segundo Idenor Machado seria uma atitude muito radical e um desrespeito para aquelas pessoas que se prepararam e foram aprovadas. “Não houve nada de irregular porque não afetou o conteudo programático da prova, não dava para saber o que caiu de manhã, o consurso foi feito com a maior lisura possivel”, disse o presidente.


##### Do teor


Mesmo assim afirma Idenor que quando tiver conhecimento do teor da notificação do Ministério Pùblico estará pronto para estabelecer o dialogo com o MP, isso após conversar com a empresa que promoveu o certame.


##### Não é dono


“Não sou dono da verdade, vamos aguardar para poder discutir, mas diante mão afirmo que o motivo para anulação de um concurso tem que ser muito grave, não é qualquer motivo”, disse Idenor.


##### Dez dias


Tudo isso porque o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à Câmara e ao Instituto Idagem, responsável pela aplicação das provas, a anulação, num prazo de dez dias, da fase objetiva do concurso público para vários cargos realizado no dia 29 de novembro. A medida é de 18 de dezembro e foi publicada no Diário Oficial do MP ontem quarta-feira (13).


##### Matutino e vespertino


É que seis pessoas procuraram o Ministério Público alegando supostas irregularidades no concurso público. Elas alegam que algumas questões eram idênticas em relação às provas aplicadas no período matutino e vespertino.


##### Apreciação judicial


Para o promotor de Justiça Ricardo Rotunno, a existência de tais irregularidades justifica a invalidação do certame. Em sua recomendação o promotor alerta que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.


##### Joaquim ou Mané


Segundo o Ministério Público, se comprovada que as irregularidades foram praticadas intencionalmente, com o intuito de beneficiar uma parcela dos candidatos, conforme noticiado por alguns dos reclamantes, os responsáveis deverão se sujeitar às sanções da Lei de Improbidade Administrativa. “Nâo houve nada de irregular para beneficiar Joaquim ou Mané”, disse Idenor.


##### Pelos cotovelos


“O que existe desde que este concurso foi lançado é muita conversa fiada, disseram isso e aquilo pelos cotovelos, a quem nós teriamos a intenção de prejudicar ou beneficiar? Ninguém, tanto que nenhum funcionário da Câmara passou neste concurso”, justificou Idenor.


##### Força-tarefa


Nem mesmo a chuva impediu ontem a força-tarefa contra o Aedes aegypti, que a Prefeitura de Dourados levou para a região da cidade com maior índice de infestação do mosquito transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. A concentração dos agentes e trabalhadores da limpeza pública aconteceu na sede da Unidade Básica de Saúde da Família do Parque do Lago II compreendendo os bairros: Altos do Alvorada, Vila Toscana, Jardim Novo Horizonte e Estrela Porã.


##### Mais de uma


Só para se ter ideia da falta de preocupação de alguns moradores com o problema, em apenas uma residência foram retiradas mais de uma caçamba de todo tipo de lixo que pode acumular água.


##### Multa salgada


Não efetuando a limpeza do terreno a própria prefeitura providencia a roçada e a conta vai embutida no carnê de IPTU, porém a além da conta dos serviços um multa salgada também é aplicada ao proprietário.


##### As multas


As residências e quintais baldios que estiverem em situação crítica, receberão notificações e se não regularizarem a situação, os proprietários serão multados. A partir da próxima semana, os militares do Exercito também vão entrar nessa “guerra” contra o mosquito transmissor da dengue e de mais duas doenças graves: febre chikungunya e zika. Para reforçar a ação, foram contratados 50 agentes de endemias em caráter temporário, para intensificar a visita às casas em todos os bairros da cidade.


##### Pela metade


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou ontem quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios.


##### Cofres públicos


Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.


##### De custódia


Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão. “Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF.


##### Que frase!


“Malandro é o pernilongo, que quando morre com um tapa não derrama o sangue dele, derrama o seu”. (Popular).

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