Dourados – MS quinta, 28 de março de 2024
19º
Renove sua CNH
Variedades

Idosa que fraturou ombro em acidente de ônibus será indenizada

12 Abr 2016 - 10h57Por Marli Lange Do Progresso
Idosa que fraturou ombro em acidente de ônibus será indenizada -
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma idosa de 67 anos contra empresa de ônibus para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais em razão da fratura sofrida pela autora em decorrência de acidente de trânsito ocorrido por culpa do motorista da empresa.

Alega a mulher que no dia 22 de outubro de 2006, quando viajava no ônibus de propriedade da empresa com destino a São Paulo, sofreu acidente automobilístico causado por imprudência do motorista da concessionária. Em consequência do sinistro, a autora fraturou o ombro direito, reduzindo a capacidade funcional do membro atingido.

Afirma que desde então não realiza sua atividade de dona de casa e necessita de uma empregada doméstica, razão pela qual deve ser indenizada por tais gastos, com o pagamento de pensão. Além disso, alega que se submete constantemente a tratamento médico pelo qual também merece ser ressarcida, além do pagamento de indenização por danos morais.

Em contestação, a empresa de ônibus sustenta que, ao contrário do que afirma a autora, prestou toda a assistência necessária de acordo com recomendação médica e que, depois de cessado o atendimento, a autora não se submeteu a qualquer perícia médica para aferir a necessidade de continuidade do tratamento.

Além disso, alegou que o pedido de pensão não procede, uma vez que a autora não comprovou ter custeado uma empregada doméstica, nem demonstrou a real necessidade de uma. Além disso, entre outras alegações, sustentou que a sequela pode ser decorrente de sua idade, visto que é uma senhora de 67 anos.

Primeiramente, o magistrado que proferiu a sentença, José de Andrade Neto, observou que o acidente, de fato, foi ocasionado por culpa do motorista da empresa, no entanto nem todos os pedidos da autora merecem prosperar. Em relação ao pedido de pensão, afirma o juiz que, embora a autora tenha informado que contratou uma empregada doméstica, ela não logrou êxito em demonstrar a veracidade de suas alegações. "Com efeito, dos documentos juntados com a peça inicial, nada se extrai no sentido de que a autora realmente contratou ou mesmo terá que contratar uma empregada doméstica em razão de ter ficado incapacitada para as atividades diárias que desenvolvia dentro de seu lar", ressaltou julgando improcedente o pedido de pensão.

No mesmo sentido é o entendimento do juiz com relação ao custeio com tratamento médico e medicamentos, uma vez que "nenhuma prova de eventuais despesas trouxe a autora aos autos, inviabilizando, com isso, o acolhimento de tal pretensão".

Já em relação aos danos morais, afirmou o magistrado que "a incerteza da cura e a angústia da autora, pessoa idosa e relativamente vulnerável aos desafios da vida, leva este juízo a crer que a prova do dano decorre do próprio fato, sendo certo que a intensidade somente viria à tona para fins de majoração ou atenuação do valor indenizatório". Assim, julgou o pedido de danos morais parcialmente procedente, com fixação do valor da indenização em R$ 10.000,00.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros
Variedades

Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros

26/03/2024 09:30
Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros
O que esperar da Summit Experience em Nova York?
Variedades

O que esperar da Summit Experience em Nova York?

25/03/2024 13:17
O que esperar da Summit Experience em Nova York?
Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas
Variedades

Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas

22/03/2024 15:45
Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas
Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente
Variedades

Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente

22/03/2024 14:45
Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente
Variedades

Revestimentos decorativos para paredes: Escolha o melhor material para seu projeto

21/03/2024 11:57
Últimas Notícias