Dourados – MS quinta, 28 de março de 2024
24º
Renove sua CNH
Atenta

Falta de transparência

17 Jun 2016 - 06h00
Falta de transparência -
Enquanto o governo federal busca formas de equilibrar as contas e o Brasil está quebrado, a estimativa de perda de receitas com as renúncias tributárias para os Jogos Olímpicos atinge o montante de R$ 3,8 bilhões. Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou a necessidade de maior transparência nas informações.

##### Tá amarrado


Ao se candidatar como sede dos Jogos Rio-2016, o País comprometeu-se com uma série de responsabilidades, entre as quais a isenção de tributos federais na entrada, saída e circulação de bens e serviços destinados à organização e à realização dos Jogos.

##### Objeto de análise


Essa isenção alcança o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016 (Comitê Rio-2016) e outras entidades relacionadas com o evento. Tais isenções se materializaram na Lei nº 12.780/2013 e foram objeto de análise por parte do TCU.

##### Revisão de custos


O resultado de uma revisão de custos dos Jogos Olímpicos de 2016, aponta um gasto de R$ 39,1 bilhões. A revisão incluiu custos relacionados a arquibancadas temporárias e locação de equipamento de energia temporária, por exemplo.

##### Custo total


A última revisão de gastos dos Jogos Olímpicos de 2016 havia sido apresentada no dia 21 de agosto de 2015, quando o custo total do evento atingiu R$ 38,7 bilhões. O valor representou um acréscimo de R$ 500 milhões em relação à estimativa de 24 de abril do mesmo ano (R$ 38,2 bilhões), que por sua vez caracterizou um salto de R$ 500 milhões desde a projeção de 28 de janeiro (R$ 37,7 bilhões).

##### Bolas e redes


A despeito da escalada de R$ 1 bilhão em 2015, o orçamento apresentado em agosto ainda omitiu gastos como os R$ 62 milhões que a prefeitura investirá na compra de mobiliário para as vilas olímpicas, os R$ 14 milhões necessários para obras de saneamento na Marina da Glória, os R$ 80 milhões que já foram alocados na remoção de moradores da Vila Autódromo e os R$ 100 milhões que o governo federal anunciou em fevereiro que pretendia destinar a compra de bolas, redes, obstáculos e barcos.

##### Valores públicos


O acordo inclui valores públicos com valores fornecidos por prefeitura, governo do Estado e governo federal. Além disso, os montantes omitidos poderiam ser incluídos no futuro.

##### O custo


O custo dos Jogos é uma soma entre três pilares: matriz de responsabilidade olímpica (obras necessárias para o país receber o evento), plano de políticas públicas (iniciativas de legado que foram desenvolvidas por causa da competição) e o orçamento do comitê organizador Rio-2016. A pasta, aliás, passou por um corte no fim de 2015 para não incorrer em déficit a previsão inicial era reduzir os gastos em R$ 400 milhões, mas não há um número fechado sobre o resultado dessa redução.

##### O dossiê


Em 2009, quando o Rio de Janeiro apresentou candidatura para sediar os Jogos Olímpicos, o dossiê estimava que o evento custaria R$ 28,8 bilhões (valor da época). Se tivesse apenas mantido esse patamar, a competição já seria mais cara do que os R$ 27,1 bilhões demandados pela Copa do Mundo de 2014. Ainda assim, o evento está aquém dos 11,15 bilhões de libras (R$ 65,3 milhões no câmbio atual) consumidos por Londres-2012.

##### Dinheiro público


Os gastos de dinheiro público com os Jogos Olímpicos de 2016 são divididos desta forma: Arenas – R$ 7,07 bilhões (valor atualizado nesta sexta). Legado – R$ 24,6 bilhões (estimativa de abril de 2015) Comitê Rio-2016 – R$ 7,4 bilhões (valor atualizado em agosto de 2015) custo total – R$ 39,1 bilhões.

##### Câmbio atual


Custo na candidatura: R$ 28,8 bilhões (em valores da época). Custo da candidatura corrigido R$ 44,39 bilhões (aproximado). Custa da Copa de 2014 – R$ 27,1 bilhões. Custo de Londres-2012 – R$ 65,3 bilhões (câmbio atual).

##### Reforma Eleitoral


Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link "normas e documentações" das Eleições 2016, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

##### Teto máximo


"O teto máximo das despesas será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, ou seja, nas Eleições Municipais de 2012", explica Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa/TSE).

##### Primeiro turno


Segundo a norma, no primeiro turno do pleito deste ano o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno.

##### Limite de gastos


No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador, sendo considerado como base o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral. Esses limites também serão aplicados aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo. "Os valores constantes nas tabelas serão atualizados monetariamente tendo como referência o período de outubro de 2012 a junho de 2016.

##### Que frase!


"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica". (Paulo Freire).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros
Variedades

Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros

26/03/2024 09:30
Do pôquer aos caça-níqueis: os jogos online favoritos dos brasileiros
O que esperar da Summit Experience em Nova York?
Variedades

O que esperar da Summit Experience em Nova York?

25/03/2024 13:17
O que esperar da Summit Experience em Nova York?
Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas
Variedades

Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas

22/03/2024 15:45
Descubra os 3 jogos de cassino online mais populares do momento e se destaque nas apostas
Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente
Variedades

Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente

22/03/2024 14:45
Prateleira flutuante: Guia simples para instalação eficiente
Variedades

Revestimentos decorativos para paredes: Escolha o melhor material para seu projeto

21/03/2024 11:57
Últimas Notícias