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Fada Madrinha

18 Abr 2016 - 06h00
Fada Madrinha -
Ninguém entendeu porque o ex-governador André Puccinelli (PMDB) estava ontem no plenário do Salão Verde da Câmara Federal bem no início da sessão quando usava da palavra o deputado Antônio Bassahy (PSDB-BA), o terceiro líder a falar. O italiano estava inquieto, passou três vezes atrás do deputado Bassahy para lá e para cá. Deve ter entrado na mesma catraca do deputado Marun (PMDB). André Puccinelli espera estar em Brasília em 2019, não como deputado federal, mas sim como senador. Em tempo: na eleição passada o até então governador André Puccinelli apoiou a candidatura da presidente Dilma, a quem chamava de "Fada Madrinha".

##### Prefeito por um dia


O diretor presidente da Agetran, Ahmad Gebara, meteu os pés pelas mãos ao assinar um contrato de concessão com a empresa que atualmente explora o estacionamento rotativo de Dourados. O juízo da 6a Vara Cível suspendeu os efeitos do contrato em virtude de uma ação civil pública impetrada pelos promotores Ricardo Rotuno 16ª Promotoria do Patrimônio Público e Etéocles Brito Júnior da 10ª Promotoria do Consumidor e Cidadania. Ahmad Gebara viveu seu dia de glória sendo prefeito por um dia ao assinar um contrato sem competência para tanto.


##### Teoria do Jabuti


Mas vai ficar por isso mesmo?. Não vai dar em nada?. Oficialmente ele continua na mesma função. É aquela velha teoria do Jabuti, que não sobe em árvore sozinho. Se Ahmad Gebara está no cargo é porque alguém o colocou lá. E se ele assinou esse contrato e a administração se calou é porque permitiram que ele assinasse.


##### No limite


Sobre as demissões que vem acontecendo no comércio de Dourados, Pedro Lima, presidente do Sindicato dos Comerciários de Dourados e também presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul – Fetracom/MS, disse ontem a atenta que a situação está no limite e portanto as lojas não tem mais como promover demissões porque o numero de demissões já se esgotou.


##### Não há vagas...


Pedro Lima também adiantou que infelizmente as contratações no comércio de Dourados não estão mais acontecendo. Alegou também que isso vem acontecendo bem antes da crise econômica que se instalou no País. "Isso acontece há algum tempo em Dourados, quando nem se falava em crise". "As demissões em grande escala fizeram com que as empresas trabalhem de maneira cada vez mais reduzida e sem perspectivas para novas vagas", disse Pedro.


##### Triste cenário


Dados não oficiais revelam que o numero de demissões no comércio de Dourados ultrapassou os 40%. Por outro lado aumentou, e muito, o numero de currículos que chegam as lojas. Só para se ter ideia em apenas um estabelecimento chegam em média 16 currículos por dia e não existe nem previsão de quando essa loja irá contratar um funcionário. "É lamentável, mas é a nossa triste realidade?", disse a lojista.


##### Pancadão no centro


Pessoa atenta participa da coluna com a seguinte observação sobre o barulho ensurdecedor na área central de Dourados. "Entra segunda, sai segunda e o barulho na cabeça das pessoas continua na Avenida Marcelino Pires com os carros de som ambulante e não aparece nenhum vereador para propor o fim desse "Pancadão" que agride os tímpanos e o meio ambiente".


##### Ouvidos moucos


"Tem vereador propondo leis que fogem de sua competência, e fazendo ouvidos moucos ao pancadão que sobe e desce da Marcelino Pires todos os dias, inclusive passando em frente a Câmara. Dias destes vi alguém tentando em vão falar ao celular no centro da cidade e o barulho não deixava".


##### Festa no interior


"Faz é muito tempo que não vejo fiscalização na área central. Tem abuso para todo gosto, com cadastro e sem cadastro na prefeitura e com volumes nas alturas e ninguém toma providência. Virou festa. Cada vez que me deparo com esses carros de som estourando os meus ouvidos chego a pensar que, Dourados virou terra de ninguém", disse a pessoa atenta.


##### Rádio de deputados


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o cancelamento das concessões de cinco emissoras de rádio que têm como sócios proprietários os deputados federais Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (PMDB) e Paulo Roberto Gomes Mansur (PRB). A medida atende a pedido do Ministério Público Federal que, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, ajuizou ações civis públicas contra os parlamentares em novembro do ano passado.


##### Verba publica


Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.


##### Tráfico de influência


Além da proibição prevista na Constituição, o Supremo Tribunal Federal também já se manifestou contra o controle de parlamentares sobre veículos de comunicação. A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.


##### Que frase!


"Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos..." (Nelson Rodrigues).

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