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Estadual X Federal

12 Jul 2016 - 06h00Por Isabela Vieira Do Progresso
Com a grande possibilidade da vereadora Délia Razuk (PR) assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa a disputa a prefeitura de Dourados deverá ficar entre uma deputada estadual contra um deputado federal, no caso Geraldo Resende Pereira (PSDB). Se Délia hoje está bem cotada sendo vereadora, a tendência é que o cargo de deputada estadual venha reforçar ainda mais a sua candidatura.


##### Mais votada


Dèlia é suplente da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que passa por sérios problemas de saúde. Caso Délia assuma a cadeira de deputada estadual definitivamente, acaba renunciando sua vaga de vereadora para assumir a AL. Nas duas últimas eleições para Câmara douradense, Délia foi a vereadora mais votada do município.

##### Como nunca


A vereadora Délia afirma que sendo deputada ou não sua decisão de ser candidata a prefeita de Dourados é algo irreversível. "Ela continua firme nesse propósito e em respeito a todos os eleitores sua candidatura se mantém firme como nunca", disse ontem um correligionário.

##### Muito pequeno


Quando disputou as eleições para deputada estadual estando no PMDB, Délia obteve 19.938 votos em 2014, ficando como primeira suplente da coligação. Deixou o PMDB em março deste ano porque o partido estava muito pequeno para ela e o deputado federal Geraldo Resende que na época comandava o partido.

##### Outro clima


Ocorre que posteriormente Geraldo Resende, também trocou de partido estando hoje no PSDB, mesmo partido que já estava Marçal Filho que também deixou o PMDB alegando falta de espaço. Mas hoje Marçal aprendeu a conviver com Geraldo. Antes eles não se bicavam, mas agora estão até mesmo passeando sorridentes na feira-livre de Dourados.

##### Fora da casinha


Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que há gastos que não estão sendo considerados e nem divulgados para a sociedade brasileira. Entre as despesas nessa listas estão o custeio administrativo da Autoridade Pública Olímpica, por exemplo. Ministros do TCU dizem que além disso, também estão desconsideradas ações de ministérios relacionadas aos Jogos, como, Turismo, Defesa e Justiça e a manutenção das arenas nos períodos anterior, durante e posterior às competições.

##### Rio-2016


O Tribunal também apontou que não há distinção entre as despesas correntes e de capital. Para o relator do processo, ministro Augusto Nardes, "isso torna praticamente impossível, até a presente data, fazer o cálculo do custo efetivo dos Jogos Rio-2016".

##### Todas as despesas


O TCU determinou que o Ministério do Esporte, como coordenador do Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos, reavalie, em conjunto com a APO, com outras pastas ministeriais envolvidas e com o atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, as informações que vêm sendo publicadas acerca da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil. A Corte de Contas quer que sejam consideradas todas as despesas referentes à realização dos Jogos.

##### Arenas esportivas


O conclusão do TCU é parte do relatório consolidado das ações de controle realizadas em relação aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016. Foram avaliados plano de legado, obras das arenas esportivas, isenções fiscais, composição de despesas e governança. Além da desconsideração de gastos e não distinção entre despesas correntes e de capital, foram identificados, entre outros, falta de transparência das ações de obras.

##### Outros problemas


No que se refere ao plano de legado, o Tribunal já determinou ao Ministério do Esporte que apresente, até a data de abertura dos Jogos Rio-2016, plano de legado detalhado e realístico para cada uma das arenas esportivas construída ou reformada com recursos públicos federais.

##### É Barra


Com relação às obras das arenas esportivas, o foco do TCU recaiu sobre a Vila dos Tratadores, no Complexo de Deodoro, e o Velódromo, na Barra da Tijuca. As alterações contratuais das arenas Velódromo, Centro de Tênis e Centro de Hipismo devem ser acompanhadas, documentadas e devidamente justificadas pelo Ministério do Esporte.

##### Isenções fiscais


O Tribunal também avaliou as isenções fiscais para os Jogos e determinou à Casa Civil e aos Ministério do Esporte e da Fazenda a adoção de providências. Entre elas estão a elaboração da prestação de contas das renúncias de receitas vinculadas à realização dos Jogos no Brasil e o aprimoramento da divulgação de informações referentes a tais isenções.

##### Gastos públicos


Quanto à governança, o tribunal identificou falta de transparência das ações de obras previstas nos Planos de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas (PAAIPP) dos três entes (União, Estado e Município do Rio de Janeiro). As informações que constam das planilhas são genéricas e não apresentam dados sobre o grau de execução das obras e valores pagos e a pagar, entre outros. A não aprovação desses planos pode ser considerada como uma das causas para a falta de transparência dos gastos públicos, em afronta ao princípio da publicidade, previsto na Constituição Federal.

##### Grupo Executivo


O tribunal detectou que, apesar da criação do Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (CGOlimpíadas), do Grupo Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (GEOlimpíadas), e da Autoridade Pública Olímpica (APO), não houve uma entidade com capacidade de coordenação, comunicação e acompanhamento efetivos para o planejamento dos jogos.

##### Baixa governança


O ministro relator também comentou que "nas condições apresentadas, fica claro que o planejamento do Brasil para os Jogos Rio-2016 pode ser considerado um exemplo da baixa governança no Brasil".

##### Que frase!


"Na minha vida ainda preciso de discípulos, e se os meus livros não serviram de anzol, falharam a sua intenção. O melhor e essencial só se pode comunicar de homem para homem". (Friedrich Nietzsche)

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