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Em plenário

27 Abr 2016 - 06h00
Em plenário -
Pessoa atenta e infiltrada nos meios políticos nacionais, participa da coluna analisando as pretensões do ex-governador André Puccinelli ao comparecer e aparecer por mais de uma vez durante o processo de admissibilidade do impeachment na Câmara dos deputados, circulando em plenário antes da abertura da votação.

##### Isso ele não conta...


"O ex-governador André tem dito que vai defender dois ministérios, sendo um para o Marun e outro para o Moka, em nome do PMDB. Na realidade, quem está pretendendo um ministério no futuro governo de Temer é o próprio André Puccinelli. Isso ele não conta", encerrou pessoa atenta.

##### Sem violação


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) para suspender o andamento do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado. O ministro afirmou não haver violação ao direito de defesa do senador no fato de a Comissão não ter cancelado um depoimento dele, que está internado depois de fazer uma operação para retirada da vesícula e de pólipos intestinais.

##### Ida do senador


A defesa de Delcídio, feita pelo advogado Antônio Augusto Figueiredo Basto, pedia a suspensão do depoimento por causa da operação. Disse que o procedimento é "extremamente invasivo", o que prejudicaria a ida do senador à Comissão.

##### Ficar calado


Os membros da Comissão de Ética, no entanto, deram opções a Delcídio: ele poderia dar depoimento por videoconferência, ou por escrito, além de comparecer à sessão. Isso, para o ministro Celso, demonstrou que não houve violação ao direito de defesa do senador. O decano do STF ressaltou que Delcídio continua com o direito de ficar calado, "sem que daí possa advir qualquer prejuízo ou presunção de culpa".

##### Última oportunidade


Com a decisão negativa do Supremo, mais uma vez, ou melhor, pela quarta vez, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) faltou ao depoimento marcado no Conselho de Ética do Senado Federal, onde ele será julgado por quebra de decoro parlamentar. Esta foi a última oportunidade do senador comparecer pessoalmente para se defender.

##### Por escrito


Diante da ausência, os membros da comissão decidiram marcar a leitura do relatório do senador Telmário Mota (PDT-RR) para terça-feira (3). Se desejar, a defesa de Delcídio do Amaral terá até sexta-feira (29) para apresentar suas considerações por escrito.

##### Mesmo dia


A expectativa é que no mesmo dia, após a leitura, o relatório seja votado no conselho. No entanto, o presidente do colegiado pode conceder vista se forem solicitadas, adiando a votação. Depois do conselho, o processo passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará os aspectos constitucionais. Em seguida, o processo segue para o plenário.

##### Contagem regressiva


Tem gente fazendo até contagem regressiva para ver o PT desbancar do governo e como diz aquela famosa música cantarolada pelos deputados de oposição: ai, ai, ai ai, está chegando a hora....O vice Michel Temer já está até mesmo compondo seu futuro governo e encaminhando conversas no sentido de salvar a economia do País, que está detonada.

##### Em Brasília


Entre os assuntos tratados entre o senador José Serra e o vice-presidente Michel Temer, domingo (24/4) à noite, em Brasília, esteve o julgamento marcado para hoje, no plenário do STF, liberando os estados para pagar parcelas da dívida renegociada com a União em valores bem menores que os previstos em contrato.

##### Buraco "extra"


A decisão pode abrir, segundo cálculos feitos até agora, um buraco "extra" R$ 320 bilhões nas contas do Tesouro. Serra se comprometeu a ajudar na questão e disse que a mudança "quebra" a União. Quebra mais ainda?.

##### Sem chance


Assim que a presidente Dilma Rousseff for afastada das funções pelo Senado, a Advocacia-Geral da União não poderá mais defendê-la. Por decisão da comissão especial do Senado que analisa a admissibilidade do impeachment da presidente, ela terá de constituir um advogado particular, e não mais usar a estrutura da AGU para se defender das acusações de crime de responsabilidade.

##### Nas funções


Pelo que ficou decidido no Senado, a AGU pode defender Dilma enquanto ela estiver nas funções. Poderá falar contra a admissibilidade do processo, por exemplo. Porém, se o processo for admitido e ela for afastada para que o julgamento prossiga no Senado, a AGU também deve se afastar.

##### De graça?


O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, já disse que vai defender a presidente Dilma como advogado particular, gratuitamente. Há a discussão jurídica sobre se Cardozo estaria sujeito a algum tipo de quarentena, mas ele tem dito que o impedimento se aplica apenas em causas contra a União.

##### Questão de ordem


Na questão de ordem, o senador Ricardo Ferraço (PSDB) afirmou que há incompatibilidade entre as funções da AGU, de defesa institucional dos "poderes constituídos", com a defesa pessoal da presidente Dilma. "A presidente, na fase transcorrida perante à Câmara, valeu-se para sua defesa da atuação do advogado-geral da União, possível só naquele momento, pois se apreciava a admissibilidade da denúncia formulada por particulares, conforme determina a lei", afirmou o senador. "Não é possível admitir que o advogado-geral desvirtue o exercício da função essencial à Justiça e atente contra atos praticados por outros poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de suposto golpe, quando tem também a missão constitucional de defender os três poderes."

##### Que frase!


"O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública." (Marco Túlio Cícero).

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