(Foto: Divulgação) - Nas últimas semanas discussões ligadas às questões raciais foram afloradas em todo o planeta. Após a morte do americano George Floyd, asfixiado por um policial durante abordagem na cidade de Minneapolis, noroeste dos Estado Unidos, no dia 25 de maio, protestos violentos e pacíficos foram registrados em vários países. Na cidade que Floyd vivia, a polícia chegou a sofrer uma reforma após uma onda de reações que incluiu passeatas, vandalismos até prisões.
Dias antes da morte do americano, no Brasil um adolescente negro de 14 anos foi baleado e morto durante ação da polícia em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Menos de um mês depois do caso, um menino de apenas 5 anos, também negro, morreu ao cair da cobertura de um prédio em Tamandaré (PE). Ele era filho da empregada doméstica da primeira-dama da cidade. A mãe estava passeando com o cachorro da patroa, enquanto o filho ficou dentro do imóvel de luxo. Pedindo pela mãe, o garoto foi colocado pela acusada dentro do elevador, que o levou à cobertura. De lá ele viu a mãe e acabou caindo do espaço que fica no nono andar.
A patroa foi presa, mas após pagar uma fiança de R$ 20 mil foi solta para responder o crime em liberdade. A mãe do pequeno Miguel chegou a encontrar o garoto com vida, logo após a queda, mas viu o filho morrer nos braços.
Casos de grande repercussão como esses acontecem a todo tempo. O problema são aqueles com mínima exposição. Um xingamento ou ofensa, uma demissão ou até mesmo dispensa em processo seletivo, atos de diferenciação de tratamento, tem grande potencial de passar batido.
Em Dourados, por exemplo, casos de injúria, que se consistem não só na utilização de elementos referentes a raça, cor e etnia, mas também de religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, totalizaram nos últimos anos apenas 82 registros, sendo 31 em 2018, 34 em 2019 e 17 em 2020. .
O medo de procurar a Polícia
O último caso de prática, incitação ou indução ao preconceito e discriminação é de 2018. Um registro apenas.
Quando o assunto é denúncia por racismo mesmo, considerado crime contra à coletividade e não de forma individual, o caso mais recente foi registrado no ano passado. Uma denúncia apenas. A Polícia Civil vê esses tipos de registros como “quase inexistente”.
Para o pesquisador e professor Mário Sá, da Universidade Federal da Grande Dourados, especialista em religiões afro brasileiras, o fato de poucas denúncias registradas não representa um suposto ‘índice reduzido’ de ocorrências por questões raciais no município.
“Por que os dados são dados de pequena monta? Observe como o negro é tratado pelas forças de segurança pública, observe que o negro ele é mais preso de forma estúpida em relação ao branco, observe que as abordagem policiais são feitas de forma geral na periferia. Como essas pessoas acreditariam nas forças de segurança pública para denunciar o processo de racismo?”, questiona.
Conforme a análise do pesquisador, a comunidade douradense reflete exatamente o que ocorre em todo o País. Ele garante que os dados “quase inexistentes” são influenciados ainda pela falta de efetividade das ações de penalização ao racismo. Segundo Sá, muitas denúncias de racismo são transformadas em crime de injúria, que faz com que o racismo praticado seja direcionado à pessoa de forma individual e não à coletividade da comunidade negra.
“Nós temos uma sociedade que observa o racismo de uma forma muito pouco crente da existência dele, no sentido de criminalizar. Porém nas suas práticas demonstram o contrário, uma prática bastante racista. Enquanto as nossas forças de segurança representarem muito mais um processo de inimigos públicos, nós não teremos dados reais”, considerou.
RACISMO DISFARÇADO
Mário Sá explica que o crime de racismo é uma violência cometida à coletividade negra. E esse crime é disfarçado em várias formas. Ofensas às religiões afro brasileiras, são um exemplo disso.
“De forma geral o que se observa é a tentativa de desqualificar o racismo buscando uma análise mais socioeconômica. Ou seja, ‘o problema do Brasil não é o negro é o pobre’. O que não é uma verdade. Quando você utiliza dados estatísticos, produzidos pela ciência, você observa que, se uma pessoa é pobre e branca ela tem uma condição. Se é pobre e negra tem uma condição pior. Em todas as conjugações que você fizer com a raça negra, eles estarão inferiorizados em contraste aos demais grupos”, avalia o especialista.
Mário ressalta que outra tentativa evidente de minimização das práticas racistas é a adoção de um discurso chamado ‘democracia racial’. Nesse aspecto, utiliza-se expressões como: “não existe racismo, somos todos iguais”, ou também: “não sou racista, tenho até um tio negro”. Para o professor, o uso dessas justificativas para o racismo só tornam ainda mais evidente a necessidade de ajuste na conduta brasileira ante à diversidade característica do País.
“Essas falas não alteram a realidade que demonstram que o negro sofre de todas as formas. Cerca de 70% da população carcerária é negra. Mais de 60% da população assassinada é negra. E apesar de haver um discurso de que não existe um racismo no Brasil, que somos uma sociedade democrática, isso não ocorre”, afirma.
Mário Sá observa que em Dourados, a população negra ocupa majoritariamente as regiões mais pobres da cidade, sendo ainda raramente destacada em cenários positivos.
“Há uma invisibilidade dessa sociedade no noticiário positivos, nos outdoors positivos. Não numa avenida como a Marcelino, em que você tenha um negro estampado com uma blusa de marca, um calçado de marca, tomando um sorvete. No entanto quando você vai para as páginas policiais você observa claramente esse processo em que negros e indígenas são os personagens principais. Então, enquanto as colunas sociais, o que é positivo na cidade apresentam uma estética branca, quando vai para a negatividade ela coloca um elemento negro”, destacou.
Para a presidente do Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro Brasileiros),Lucimar de Souza Arguelho, a escassez de denúncias é resultado do medo. “Esse é o tipo de crime que todo mundo ouve, mas quase ninguém quer se expor. Além disso o racismo exige contraprova, e como fazer isso num ambiente fechado, numa prática disfarçada? Geralmente esses casos ocorrem em ambientes majoritariamente brancos, para o negro é mais arriscado denunciar”, afirmou.
Segundo ela, a conversão dos casos de racismo como injúria racial faz com a Justiça cale o negro. De acordo com dados levantados pelo Comafro, entre 2012 e 2013, 8% a 9% da população douradense se autodeclarou negra. A cidade inclusive possui um quilombo com famílias que preservam costumes tradicionais, no distrito da Picadinha.
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