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Coluna Atenta - César Cordeiro

28 Abr 2011 - 06h26Por Aftosa


#Coluna Atenta - César Cordeiro


#####Ressarcimento/Itaporã

O ex-prefeito de Itaporã Aryovaldo Maria Bento (falecido), através de seus espólios, terá que ressarcir o município em R$ 1 milhão de reais. É que durante a administração do seu sucessor Antônio Cordeiro Neto, ao realizar auditoria ficou constatado mal versação do dinheiro da previdência própria do Município. A auditoria interna na época foi desen-volvida pelos advogados Michel Cordeiro Yamada e Osiel de Mattos Holanda, além do economista José Roberto Barce-llos.

#####Primeira Instância

Os advogados interpuseram uma ação de ressarcimento aos cofres públicos, que primeiramente foi negada pelo juiz de 1.ª Instancia titular da época do foro da Comarca de Itaporã-MS, Bonifácio Hugo Haush. Ele indeferiu o pedido, porém o município de Itaporã, recorreu ao Tribunal de Justiça na qual sua apelação foi recebida e provida na integra.

#####Então procurador

Inconformado com a decisão o então procurador Geral do Estado Wanderley Bezerra Alves, interpôs embargos de declaração na qual foi negado, depois interpôs recurso especial na qual também foi negado, desta decisão interpôs agra-vo junto ao Superior Tribunal de Justiça o Ministro mandou subir o recurso especial porém foi recebido, os advogados Michel Cordeiro Yamada e Oziel Matos Holanda, fizeram sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça o recurso especial foi recebido em parte e improvido, confirmando a sentença do Tribunal de Justiça e ainda dando ganho de causa ao Município de Itaporã-MS e condenando o ex-prefeito ao ressarcimento da quantia aplicada de forma indevida.

#####Penhora dos Bens

Foi solicitado ao magistrado a penhora dos bens no dos autos de inventário pertencentes aos herdeiros do ex-prefeito, ao inventário que tramita na Comarca de Dourados-MS, o valor da causa esta estimado em R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais). Ressalta-se que o patrimônio do falecido responde pelas dividas deixadas, por isso foi deferido o pedido de penhora.

#####Pessoas Carentes

Procurados pela Atenta os advogados ressaltaram que “foi uma conquista de toda a população Itaporã e que o dinheiro é do contribuinte e os munícipes tem que fiscalizar como vem sendo administrado o recurso, até porque o município não é do prefeito”. Além disso esse dinheiro poderá ser bem aplicado em projetos sociais de erradicação da fome pois Itaporã tem muitas pessoas carentes e ainda poderá ser aplicado em projetos sociais destinados a melhoria da qualidade de vida das pessoas carentes”.

#####Público/Privado

Graças a uma parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada um projeto de arborização da cidade em locais es-tratégicos que começou no Prolongamento da Marcelino Pires foi estendido ao calçadão da Praça Antônio João de Dou-rados. Desde ontem trabalhadores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos estão firmes no plantio de Palmeiras Imperiais bem em frente a Catedral de Dourados para que tudo esteja pronto até sexta-feira as 9h30.

#####Importância da Ação

O ambientalista Romen Barletta ressalta a importância deste tipo de parceria que na sua visão serve de incentivo para que outros setores do município de Dourados sejam melhorados. “Especialmente neste calçadão não se tem uma árvore plantada, isso aqui é um forno nos dias de calor, mas ao invés de ficarmos nos preocupando em criticar o projeto de re-forma da praça resolvemos agir encontramos respaldo junto ao município, este tipo de postura é que ajuda a melhorar a imagem da cidade”.

#####Árvores centenárias

Já que estamos falando em parcerias público/privado que beneficiam a cidade, bem que o município poderia buscar parceira junto a Enersul para que esta empresa assumisse a elaboração de projetos de identificação de árvores centenárias condenadas e daquelas que já alcançaram ou mesmo ultrapassaram a fiação elétrica, já que ultimamente toda vez que ameaça um vendaval em Dourados a maioria da população trata de providenciar nem que seja uma banda de uma vela porque sabe que vai ficar no escuro. Parcerias semelhantes já ocorrem nos grandes centros.

“Liberdade, Liberdade, Abre as Asas Sobre Nós” (Dudu Nobre)





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