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Boca fechada

04 Jan 2016 - 09h34
A presidente Dilma Rousseff sempre que não tem agenda fora, pedala em Brasília nos arredores do Palácio da Alvorada, residência oficial. Isso acontece desde que Dilma iniciou uma dieta onde tem defendido em entrevistas que é preciso “fechar a boca” e fazer atividades físicas para emagrecer. Com a volta da inflação, o povo se viu obrigado a fechar a boca, não porque a Dilma sugeriu, mas porque nos supermercados a inflação está comendo o dinheiro do povo pelas duas pernas.

##### Bem cômodo


Nada mais correto por parte da presidente em cuidar de sua saúde com uma rotina de dieta e exercícios físicos e ao mesmo tempo praticando um exercício ecologicamente correto, o ciclismo. Mas para ela, é bem cômodo praticar este exercício de maneira segura, estando ao lado de ciclistas seguranças que pertencem aos quadros da Polícia Federal.


##### De teimoso


E o povo brasileiro que quer fazer exercício andando de bicicleta e não tem por lugar adequado para pedalar? A grande maioria das cidades não tem ciclovia, o Brasil enfrente uma série crise de mobilidade urbana, aliada as inúmeras outras crises. O povo está pedalando de teimoso nos espaços urbanos em meio a um trânsito congestionado, caótico.


##### Para trás


Além de não dispor de lugares adequados para pedalar, o cidadão ciclista ainda expõe sua vida em meio ao tráfego normal de veículos e ainda é assaltado em inúmeros casos, perdendo além da bicicleta, a própria vida, diferente da presidente que pelada ao lado de policiais federais com um forte aparato de segurança. Assim é fácil pedalar. Dilma enquanto ser humano tem mais é que cuidar realmente de sua saúde, porém como presidente da República suas pedaladas tem sido para trás e não para frente.


##### No Alvorada


Com suas pedaladas em volta do Palácio da Alvorada Dilma fecha a boca quando nunca anuncia apoio as cidades que incentivarem prática do ciclismo. Nas pedaladas fiscais Dilma tem ido na contramão das normas econômicas mas nas pedaladas do Alvorada ela tem desviado a atenção do povo em torno de seu marketing pessoal. Em entrevista concedida o ano passado ela disse o seguinte sobre sua rotina de pedaladas:


##### Propaganda gratuita


“Eu vou outra vez falar para vocês: faço uma propaganda gratuita, até porque eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é grátis. Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elástico, vou fazer uma musculação. Então, eu acho que, além de não exagerar na comida e ter uma refeição saudável, uma alimentação muito saudável, é importante exercício”, disse Dilma.


##### Contas do governo


Ainda sobre pedaladas, mas as fiscais, a presidente decidiu pagar as pedaladas fiscais no valor total de R$ 57 bilhões. Seu único objetivo é o de pôr em dia as contas do governo e derrubar o principal argumento que justifica o pedido de impeachment.


##### Títulos públicos


Do total dos R$ 57 bilhões de pedaladas, o governo já autorizou pagamento de R$ 10,1 bilhões ao BNDES e outros R$ 15,9 bilhões ao FGTS. Os R$ 31 bilhões restantes serão pagos da seguinte forma: R$ 1,5 bilhão por meio da emissão de títulos públicos entregues ao Banco do Brasil; R$ 29 bilhões restantes serão pagos ao BNDES, Caixa e também ao Banco do Brasil até dia 30 deste mês.


##### Promessa futura


“Cumpre-se ressaltar que emissão de títulos públicos não é pagamento, mas, apenas promessa futura de pagamento. Por outro lado, será que o pagamento das pedaladas a isentaria de responsabilidade?” Indaga o advogado Nadir Tarabori - Membro Efetivo da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - Mestrado em Ciências Penais pela Université Paris - Panthéon - Sorbone.


##### O factóide


“Não há precedentes na história do país quanto a este tipo de procedimento. No entanto sabemos que as pedaladas foram consumadas e, a intenção da presidente e dos “gênios” que a assessoram é fazer com que a situação volte ao que era antes da pedaladas. Aparentemente não haveria mais o que se punir. É ai que reside o factóide”.


##### Ilícito praticado


“Não há como festejar uma excludente de ilicitude pelo simples fato da presidente imaginar que o pagamento excluiria a existência da pedalada como se ela não tivesse sido consumada. O pagamento, posterior, apenas repara a consequência e não o ilícito já praticado”.


##### Código Penal


Socorrendo-nos do direito penal que poderia ser aplicado analogicamente, tomaremos de empréstimo a figura do arrependimento posterior, festejado no art. 16 do Código Penal que assim dispõe: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços”. “Note-se que a pedalada é um crime de responsabilidade, cometido sem violência ou grave ameaça, onde o dano foi reparado “voluntariamente”.


##### Caso concreto


“No entanto, para a aplicação no caso concreto falta-lhe o requisito da anterioridade da denúncia. Outro erro que a equipe de “gênios” da presidente comete é o fato de que o arrependimento NÃO EXCLUI O CRIME, apenas MINORA a pena”.


##### Não comporta


“Portanto, por mais que nos esforcemos para aceitar mais este factoide gerado pela genialidade de sua equipe, o fato é que a pena da presidente não comporta redução e, por consequência, inaplicável o instituto”.


##### O debate


“Ao pagar as pedaladas devidas ao BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao FGTS, a presidente Dilma não estará enfraquecendo o debate sobre o impeachment, mas sim está apenas confessando o crime e mendigando a benevolência de seus cúmplices congressistas.


##### Que frase!


“Ano novo! Um ciclo curto pra quem vive muito, mas longo pra quem apenas o observa”. (Ana Paula Ribeiro).

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