Marco Aurélio com o pai, o promotor Milton José de Paula
- Crédito: Foto: Hedio FazanTemas como corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, são retratados na obra “Política, Direito e Economia: para um Estado republicano”, do consultor jurídico e advogado Marco Aurélio Borges de Paula. O livro será lançado no dia 4 de fevereiro ás 19h30, no Espaço Saber.
Bacharel em Ciências Jurídicas, o autor faz uma análise sobre a exaltação dos valores republicanos através da participação dos indivíduos e dos grupos sociais nos processos decisórios do Estado, o que implica na eficiência e na eficácia da gestão pública, seja pela avaliação e controle permanentes do poder, seja pela melhora da auto estima da comunidade. “Trata-se da eficiência através da legitimidade”, diz o autor.
Ao todo, a obra contem 10 capítulos. São eles: “Porque acreditar na política?”, “Estado forte: carta aberta aos candidatos”, “Caos Tributário”, “O Estado dos Cidadãos”, “O Pêndulo da História Econômica na era de Barack Hussein Obama”, “Reage, Brasil!”, “Réquiem ao lobby?”, “Direito e Desenvolvimento Econômico”, “Corrupção e Economia” e “Lavagem de Dinheiro & Crime Organizado”. De acordo com o autor, o livro reúne vários artigos que foram destaques em jornais e revistas de circulação regional e nacional.
Com prefácio do renomado jurista e economista português, Diogo Leite de Campos, a obra retrata o cenário político em que se encontra o país e o mundo, sendo leitura obrigatória aos douradenses, que viveram a maior crise institucional de sua história, no ano passado.
“(...)Fatos e queixumes expõem, às claras, a barbárie e a fortíssima intensificação da descrença de todo um povo na virtude do homem público, bem como na adequação funcional das instituições quanto ao seu papel que é (1) de garante do Estado Democrático de Direito e (2) de promotor dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, como a erradicação da pobreza(..)”.
O autor aponta uma reformulação no modo de gestão pública: gestão de inclusão. “(...)Há, de fato, uma tendência a infantilizarem o povo brasileiro, a mantê-lo afastado e, pois, desinformado. Temos mesmo, tal como sugere Ives Gandra, um cenário eivado pela dicotomia entre duas classes de cidadãos: a classe privilegiada, dos detentores do poder, e a classe desprivilegiada, ou seja, os cidadãos comuns, que não são agentes públicos e que devem suportar uma pesada carga tributária que vez ou outra retorna em serviços públicos, como a educação. Existe, inegavelmente, uma tendência de Alguns dos nossos políticos se esquecerem de seus representados a partir do momento em que são eleitos. Daí o porquê da crise da democracia representativa, da falta de credibilidade do povo nas instituições públicas(...)”.
#####BIOGRAFIA
Marco Aurélio Borges de Paula nasceu em Dourados, no dia 19 de janeiro de 1977. É filho de Milton de José de Paula e Clarice Maria Borges de Paula.
Em 2000, bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande. Em 2002, iniciou os seus estudos de pós-graduação na prestigiada Universidade de Coimbra (Portugal), fundada em 1290, obtendo, ao longo de quatro anos de pesquisas e estudos, os títulos de pós-graduado lato sensu em Direito Público da Economia e em Direito Penal Econômico, bem como o de mestre, com “distinção”, no curso de Ciências Jurídico-Econômicas.
Em 2005, ingressou no curso de doutoramento da não menos respeitada Universidade de Salamanca (Espanha), criada em 1218. Foi orador dos grupos de pesquisas das diversas matérias que cursou, como, por exemplo, “Prevenção da corrupção em matéria administrativa e financeira” e “Direito Orçamentário”. Notabilizou-se pelas aulas que ministrou e pelos trabalhos que produziu, atingindo, assim, a mais alta qualificação final no primeiro período do doutoramento (“sobresaliente”).
Em 2008, fundou, em Campo Grande, uma associação civil (sem fins lucrativos) que tem por objetivo a democratização do acesso à melhor informação jurídica nacional e estrangeira, o Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul.
Em 2009, idealizou e coordenou o livro “Estudos de Direito Público”, que reuniu renomados autores nacionais e internacionais em quase novecentas páginas. Atualmente, é o Coordenador do conceituado Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Mato Grosso do Sul. Foi nomeado presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (CEPEJUS).É editor chefe da Systemas – Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas. É autor e co-autor de três livros e inúmeros artigos publicados nas mais importantes revistas jurídicas do Brasil. É advogado e consultor jurídico.
#####Serviço
“Política, Direito e Economia: para um Estado republicano\".
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