Acelino Rodrigues de Carvalho fez seu estágio de doutorado na Universidade de Coimbra. - Crédito: Foto: DivulgaçãoO autor foi protagonista de um movimento recente, que pedia sua indicação para ocupar a cadeira do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do processo de continuidade de representação racial na Suprema Corte. Acelino é professor titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), com estágio de doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal.
A obra é resultado da tese de doutorado, defendida pelo professor na renomada universidade Unisinos do Rio Grande do Sul e dos estudos que fez durante estágio na Universidade de Coimbra. O livro é prefaciado pelo professor titular da Unisinos e Unesa, Lenio Luiz Streck, que é considerado hoje um dos mais importantes filósofos do Direito dentro e fora do Brasil.
A temática central abordada pelo autor é a questão do ativismo judicial, enfocando a legitimidade do Poder Judiciário para interferir nas esferas de competência de outros poderes da República, no que se refere às políticas públicas para dar efetividade aos direitos sociais. “A grande discussão é se isso seria democrático, se fere o princípio da separação dos poderes, se o judiciário tem legitimidade para isso”, comenta o autor.
O estudo realizado por Acelino Carvalho aponta que as respostas apresentadas pela doutrina são insatisfatórias, principalmente pela falta de base da fundamentação teórica adequada. “A problemática acaba sendo demonstrada de forma superficial, sem o aprofundamento dos fundamentos teóricos e filosóficos. É exatamente essa investigação, para aprofundar a discussão, que eu fiz ao longo dos últimos seis a sete anos”, relata.
O livro é publicado pela editora Juruá de Curitiba (PR), uma das mais conceituadas do Brasil em termos de publicação de qualidade. Exemplares estarão disponíveis no dia do lançamento em Campo Grande a preços promocionais. Após a data, poderá ser adquirido pelo site da editora e há previsão de encomenda pela livraria da OAB.
Serviço
A Escola Superior de Advocacia fica na Avenida Mato Grosso, 4.700, no Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande.
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