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Apertem os cintos

05 Mai 2016 - 06h00
Tem município ignorando a Lei da Transparência e quando o contribuinte abre o site não vê absolutamente nada de informação relevante. No entanto, a transparência continua somente no discurso porque na tela do computador, apertem o cinto que a transparência sumiu.


##### Tempo real?


A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


##### Todos os atos


Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar: Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.


##### Tem obrigação



Além do Governo Federal, todos os Estados e Municípios são obrigados a desenvolver Portal da Transparência. Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.


##### Na rede


Essas informações precisam estar disponíveis na rede mundial de computadores, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo, considerando as boas práticas, é desejável concentrar as informações em um só local.


##### Na bomba


O empresário Paulo Priccinatto o "Paulo do Posto Bela Vista" também entrará na disputa a prefeitura de Dourados pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), presidido em Dourados pelo empresário Josafath Freitas Alves. Paulo do Posto ficou conhecido em Dourados como aquele que vende o combustível mais barato da cidade, desafiando os demais. Paulo do Posto andou fazendo uma sondagem em torno de seu nome e descobriu que vale a pena se animar. Será?


##### Chapa Pura


Segundo o empresário Josafath Freitas Alves o Partido da Mulher Brasileira pretende lançar chapa pura em Dourados e além do pré-candidato a prefeito tem diversos nomes fortes para disputar a Câmara. O partido é constituído de comerciantes, comerciários, líderes comunitários e 60% dos filiados pertencem ao universo feminino.


##### Registro definitivo


O Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi fundado em 2008 e obteve registro definitivo pelo TSE em 29 de setembro de 2015, adotando o número eleitoral 35. A despeito do nome, o partido não se identifica como feminista, mas como "feminino". O partido se define como um partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".


##### Mera participação


Um partido que tem prioridade sobre os interesses da mulher não se limitando a mera participação. Posiciona-se contra a legalização do aborto, salvo nas situações já previstos em lei, e no caso de inviabilidade do nascituro.


##### Média da Câmara


Em 11 de dezembro o partido já contava com 22 deputados, dentre os quais havia apenas duas mulheres, Brunny e Dâmina Pereira. A representação feminina da bancada do partido, mesmo quando ela ainda contava com apenas dezoito deputados e duas deputadas, já era inferior à média da Câmara dos Deputados.


##### Uso da verba


A significante migração de congressistas ao PMB, a maioria dos quais fora eleita por partidos de pouca expressão resultou em acusações de uso da verba do fundo partidário para a captação de deputados, o que o partido nega.


##### Primeiro senador


Em dezembro de 2015, o PMB filiou o seu primeiro senador, Hélio José (DF, ex-PSD). Em janeiro de 2016 estava entre as dez maiores legendas da Casa ficando à frente de paridos tradicionais como DEM, PDT, PRB, PV, PC do B e PSC.


##### O único


Mas em dois meses a legenda desmoronou: vinte deputados subitamente abandonaram o PMB, mantendo o partido com apenas um parlamentar na Casa tornando o PMB a menor legenda dentro da Câmara. O único nome do partido no Senado Federal, Hélio José (GO) saiu do partido e migrou para o PMDB.


##### União nacional


O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), apresentaram na última terça-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer uma série de propostas do partido para o Brasil superar a crise. Com o reconhecimento de que o país enfrenta uma série de dificuldades, o PSB entende, no documento intitulado "Uma agenda para o Brasil", a necessidade da composição de um governo de união nacional.


##### No muro


Carlos Siqueira disse ao vice-presidente que a decisão sobre participar ou não de eventual governo será tomada pela Executiva Nacional do partido, que se reunirá na próxima terça-feira (10), em Brasília.


##### "Toma lá, dá cá"


O PSB reafirmou, no encontro com Michel Temer, que não postulará cargos ou qualquer vantagem para apoiá-lo. "A forma de fazer o chamado "toma lá, dá cá" tem sido um fracasso. E esse momento da história nacional requer que o presidente tenha liberdade e que os políticos e os partidos compreendam que em primeiro lugar estão os interesses do país, e não dos partidos e das lideranças. É isso que deve presidir a nosso ver a conduta do futuro presidente", disse Carlos Siqueira, após reunião com o vice-presidente.


##### Que frase!


"Tudo tem seu apogeu e seu declínio...É natural que seja assim, todavia, quando tudo parece convergir para o que supomos o nada, eis que a vida ressurge, triunfante e bela! Novas folhas, novas flores, na infinita benção do recomeço!" (Chico Xavier).

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