O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche convocou o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Fabio Andreasi e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher Scapinelli para a reunião com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa, o diretor de operações, Reginaldo Régis, o diretor de assistência penitenciária, Gilson Assis Martins, e o chefe de gabinete, Dumas Torraca.
Diante rumores de que a visita no Dia das Mães poderia ser interrompida, Stropa assegurou durante a reunião que não há nenhuma mudança nos horários previamente agendados e que a parceria entre a OAB/MS, Agepen e Governo busca encontrar soluções para melhorar o sistema carcerário, diminuindo a tensão nos presÃdios.
"Nós esperamos que os próprios agentes penitenciários revejam essa questão porque nós não podemos colocar em risco a integridade dos nossos presos. Qualquer acontecimento que ocorra implicará em prejuÃzo para a sociedade, para o governo e para os próprios agentes penitenciários porque eles terão que conviver com o sistema depois de uma possÃvel crise. Nós vamos garantir o direito de visita aos presos, familiares e as mães, principalmente nessa data emblemática. A OAB hipoteca uma solidariedade nesse sentido".
O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, reiterou que é a favor das reivindicações salariais dos agentes penitenciários e melhorias das condições de trabalho, mas deixou claro que não apoia o movimento grevista. Além disso, garantiu que a entidade vai cobrar do governo do Estado a conclusão do concurso para novos agentes. "Estamos tentando diminuir esses pontos de divergência, de agastamento entre os agentes e os detentos, até para que não haja dificuldade no exercÃcio profissional dos advogados, bem como sejam respeitadas as garantias constitucionais dos direitos humanos que é a bandeira da OAB".
O advogado Fabio Andreasi, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (CAC), defendeu que o papel da OAB nessa situação é tentar gerenciar a crise de forma inteligente, unindo forças em torno de um bem comum e respeitando as reivindicações dos agentes que são legÃtimas. "De acordo com a lei de execuções penais, o preso tem direito à assistência permanente de um advogado, inclusive durante o perÃodo em que está cumprindo a pena. Além disso, nós advogados temos teses defensivas a debater, audiências a preparar e a presença do preso é primordial para o exercÃcio da nossa profissão. Queremos evitar que a prerrogativa do advogado seja sobrestada", afirmou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Christopher Scapinelli, disse que a parceria entre a OAB/MS, Agepen e Governo é fundamental na condução das polÃticas de segurança pública porque ajuda a estabelecer um equilÃbrio entre as instituições, evitando que situações de excessos ocorram e que a garantia dos direitos seja mantida. "Nós vamos entrar em contato com a Sejusp e Poder Executivo para intermediar as negociações com os agentes. A OAB é favorável à s reivindicações, no entanto, discorda da greve. Estamos empenhados no sentido de que, ao passar essa data comemorativa do Dia das Mães, que possamos discutir sobre as melhorias em todo o sistema carcerário, e não só a uma unidade exclusiva", concluiu o presidente da CDH.