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A voz do povo

03 Fev 2016 - 07h00
O deputado estadual José Carlos o “Barbosinha” (PSB), aproveitou parte do período de recesso para intensificar o seu contato com a comunidade dos bairros através do gabinete itinerante. Barbosinha já esteve em vários bairros ouvindo a voz do povo sobre suas maiores necessidades.


##### Revendo amigos


No último final de semana foi a vez do Parque das Nações II Plano. Antes, o gabinete itinerante havia passado pelo Novo Horizonte. “Oportunidade de rever amigos e ouvir a comunidade sobre os problemas locais. Ir até o povo é um compromisso que assumi e tenho cumprido desde o meu primeiro ano de mandato”, disse Barbosinha.

##### A carga


Em seu discurso durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ontem o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou a possibilidade de reduzir a carga tributária Mato Grosso do Sul.

##### Quando será?


Muita calma nessa hora. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a carga tributária será reduzida somente quando a crise passar. O difícil é saber quando a crise vai passar. Nem a presidente Dilma saberia dizer. Não tem bola de cristal que aponte o fim da crise no Brasil.

##### Causa Mortis


No ano passado, houve aumento do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) dos produtos considerados supérfluos e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).

##### Só fumo


No caso do ICMS dos supérfluos, o imposto sobre bebidas alcoólicas subiu de 25% para 27%. Já sobre refrigerantes, cosméticos e fumo oscilou de 17% para 20%. O ITCD foi fixado em 3% sobre o valor do imóvel, caso o bem seja doado, e 6% do imóvel para transmissões de causa mortis.

##### Pauta comum


Ainda segundo Azambuja, a necessidade da retomada do crescimento da economia e encaminhamentos para a redução da carga tributária foram discutidos durante reunião com 24 governadores, que aconteceu em Brasília, na segunda-feira (1°). “Fechamos uma pauta comum dos 27 estados, e uma delas é esta”, disse.

##### Longo prazo


Por falar em impostos a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu, ontem, uma agenda fiscal de curto e longo prazo e pediu o apoio do Congresso Nacional para a aprovação de medidas como a recriação da CPMF - PEC 140/15, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) - PEC 4/15 e apensadas, ambas em tramitação na Câmara dos Deputados, e a aprovação das reformas previdenciária e tributária, que o governo vai enviar este ano.

##### Agenda fiscal


Segundo a presidente, a agenda fiscal terá pouco impacto no curto prazo, mas garantirá a sustentabilidade fiscal do Estado para retomar o crescimento econômico. “Seu impacto fiscal será mínimo no curto prazo. É uma questão do Estado brasileiro. Precisamos ter como horizonte o futuro do País e não apenas meu governo”, disse Dilma. E o governo está fazendo o que para diminuir os gastos do governo.

##### Isso ela não conta


Isso a Dilma não conta em seus discursos. Toda vez que o calo do governo aperta ela fala em criação ou recriação de impostos. A fatura da crise sempre sobra para o cidadão pagar. O pior é que quem ocasiou a crise no Brasil foi a corrupção e a má gestão dos últimos anos. A única participação do povo foi nas eleições onde a maioria se iludiu e manteve o governo embarcando mais uma vez em uma barca furada que afundou o Brasil.

##### Adeus Impeachment


Com a decisão do STF em tirar poderes da Câmara e ampliar os poderes do senado no caso de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff a maioria dos ministros praticamente deu carta branca para que Dilma continue no poder até o fim de seu mandato. Aliás o STF dificultou o processo de impeachment da presidente.

##### Chapa avulsa


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recorreu na segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos sobre o julgamento no qual o STF decidiu invalidar, em dezembro, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o pedido.

##### Voto aberto


A Mesa Diretora da Câmara entrou com embargos de declaração que questionam, entre outros pontos, a formação da chapa para concorrer às vagas da comissão especial, o voto aberto e o papel do Senado no rito do impeachment.

##### A escolha


A decisão do STF invalidou a eleição da comissão, ocorrida em 8 de dezembro. Segundo o Supremo, os integrantes da comissão só podem ser indicados por partidos ou blocos e a escolha deve se dar por meio de votação aberta. A chapa então vencedora no dia 8 era formada por partidos de oposição e por dissidentes da base governista, incluindo deputados do PMDB.

##### É do Senado?


O rito definido pelo STF prevê ainda que o parecer da comissão deverá ser analisado pelo Plenário, cabendo à Câmara apenas autorizar ou não a abertura do procedimento. De acordo com o STF, é do Senado a competência para instaurar o processo de impeachment.

##### Caso arquivado


Dessa forma, se os senadores decidirem não instaurá-lo, o processo será arquivado. Caso decidam pela instauração, somente a partir desse momento é que a presidente da República deverá ser afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias.

##### Validade do rito


O documento da Câmara diz que, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares. Sem duvida.

##### Não há


O recurso foi protocolado antes da publicação do acórdão, que é o texto final da decisão. Durante encontro no ano passado com Eduardo Cunha, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão.

##### Que frase!


“O tempo não precisa de você, mas você precisa dele, pois sem ele as coisas ruins ficam e as boas simplesmente não acontecem.” (Alisson Alves De Queiroz).

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