Crédito: Andre Borges / Agência BrasíliaO número de acidentes de carro envolvendo pessoas alcoolizadas no Brasil é assustador. Em 2021, um ano após a pandemia, o Brasil registrou quase 11 mil óbitos e 76 mil hospitalizações em acidentes de trânsito provocados por álcool. Nos últimos dois anos, a mistura de álcool e direção matou mais de 2.400 pessoas no Brasil. A questão do álcool sempre foi um problema e quando envolve jovens que misturam álcool e direção a situação é mais complicada.
O psiquiatra Arthur Guerra, professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, especialista na área de álcool e drogas, explica que a fiscalização deve ser o ponto forte para combater os acidentes. A lei seca foi implantada em 2008 e veio para ficar. Beber e dirigir é impossível; por isso, a fiscalização seria fundamental para conter o grande número de acidentes envolvendo desde motos até caminhões.
A desobrigatoriedade de ter que fazer o teste do bafômetro permite muitas vezes essa situação de permissividade. “A lei é muito clara, não quer fazer, não faz, mas se o policial quiser que você faça, ele te conduz à delegacia e quem vai avaliar a situação é o delegado e não o policial. O índice de recusa para não fazer o teste do bafômetro é muito pequeno”, avalia o especialista.
Arthur Guerra – Foto: Arquivo Pessoal
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe um padrão de consumo de álcool que seja absolutamente seguro. A OMS define como dose padrão 10g de etanol puro e recomenda que homens e mulheres não excedam duas doses. O psiquiatra Guerra diz que o efeito do álcool no corpo sobe com apenas uma taça de vinho ou uma dose de bebida, o suficiente para a perda de reflexos. Por isso, a bebida alcoólica deve ser evitada quando a intenção for dirigir. Dirigir sob o efeito de álcool é crime e pode causar até prisão. No entanto, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber.
Lei frágil
As leis no País ainda são muito leves para quem dirige sob o efeito do álcool. Para Guerra, além da apreensão da carteira até o esclarecimento do fato, as multas deveriam pesar mais no bolso dos infratores. De acordo com o Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), multas consideradas infrações gravíssimas podem receber um fator multiplicador de 3,5 ou 10 vezes, de acordo com o risco que o motorista oferece à segurança no trânsito. No caso de embriaguez ao volante, o multiplicador aplicado é vezes 10. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é suspensa por 12 meses.
De acordo com o Artigo 165-A, as mesmas punições estão previstas para quem se recusar a soprar o bafômetro. Em caso de reincidência durante o período seguinte de 12 meses, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40. A cassação da habilitação chega a 24 meses.
O álcool é um sério problemas de saúde pública e o governo deveria ser um pouco mais enérgico na conscientização de pessoas viciadas. Mais de 10 mil brasileiros morrem por ano em acidentes de trânsito envolvendo álcool e direção, segundo o novo relatório do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), baseado em dados do Ministério da Saúde.
O perfil das vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes são de pessoas do sexo masculino. “Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada”, informa o estudo.
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