Dourados – MS terça, 20 de fevereiro de 2024
24º
Cassems
Artigo

STF: autocrítica zero

24 Nov 2023 - 17h45Por Percival Puggina*
STF: autocrítica zero -

Você quer ouvir alguém satisfeito com o desempenho do Supremo Tribunal Federal? Fale com um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suas muitas conferências e entrevistas, são recorrentes os elogios em boca própria, atitude nada recomendável segundo preceitos civilizados. Autocrítica é ato virtuoso e autolouvor, seu avesso.
 
Não é à toa que essas orientações se estabelecem. Quem está sob a lupa da opinião pública está também, nas sociedades democráticas, sujeito às divergências inerentes a essa condição. A tais pessoas, a própria democracia exige capacidade de reflexão diante da crítica ou da civilizada discordância alheia. O contraditório está em toda parte e muito especialmente na política, entre eleitos e eleitores, entre os poderes de estado, notadamente entre os poderes políticos. Ele é inerente, também, ao processo judicial.
 
O STF, como se tem visto e seus ministros reconhecem, é um poder que cumpre papel político – a juízo de muitos (eu entre eles), excessivamente político – alcançando níveis de protagonismo e direção de cena...Também no teatro da política aplausos não se pedem e unanimidades são burrices.
 
Segundo o ministro Luiz Roberto Barroso, quem diverge do STF fica exposto às ruinosas classificações de antidemocrata ou de desapreço à Constituição. Mas essa ideia é um bumerangue. Vai porque foi dita e retorna a quem disse, porque democracia não é um lugar da concordância nem lhe são úteis os “concordinos”. Quanto ao apreço à Constituição, eu e muitos desgostávamos de vários de seus preceitos, mas hoje nos basta que a cumpram.
 
Os senhores ministros dão por inexistentes percepções que são comuns entre indivíduos na sociedade. As restrições à liberdade de opinião é uma delas. Dezenas de milhões de brasileiros, apesar da garantia constitucional, a sentem restrita por ameaças e evidentes atos de censura. A imprensa amiga pouco divulga a esse respeito, mas as pessoas veem, as pessoas sabem. Os senhores ministros devem considerar irrelevante, também, a origem partidária e política do ato que lhes conferiu a poltrona que ocupam no colegiado. São sete de indicação petista entre 11, e outros dois – Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes – no curso dos acontecimentos, juntaram-se à maioria. Descrevo o fato; negá-lo é viver no mundo de Alice! Essa maioria no plenário do STF é sólida, coesa e o acúmulo de críticas a consolidou ainda mais.
 
Perante a opinião pública, o alinhamento ideológico entre o STF e o novo governo se expressa por palavras, obras, atos falhos e pela ojeriza ao governo anterior e à atual oposição. Ministros adotam os adjetivos com que a esquerda qualifica a direita do espectro político e manifestam sua animosidade. São louvados pelo mesmo jornalismo que combate adversários à direita, apoia o tratamento cruel dispensado aos réus do dia 8 de janeiro e silencia ante os inquéritos sem jeito e sem fim.
 
As palavras do presidente do STF refletem a grande satisfação da Corte consigo mesma. Ótimo. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo, também andou muito satisfeito. Aliás, quem apoia o governo está satisfeito com o combo STF/TSE.
 
Que se declarem satisfeitos os que se bastam. Nós, conservadores e liberais, não estamos satisfeitos, também por isso.

*Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

(Os artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste jornal.)
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

 Em 2023, Capital registrou 734 crimes de estupro,  82% das vítimas são do sexo feminino
Capital

Em 2023, Capital registrou 734 crimes de estupro,  82% das vítimas são do sexo feminino

20/02/2024 19:30
 Em 2023, Capital registrou 734 crimes de estupro,  82% das vítimas são do sexo feminino
Comper Itanhangá realiza jantar beneficente em prol da APAE de Campo Grande
Capital

Comper Itanhangá realiza jantar beneficente em prol da APAE de Campo Grande

20/02/2024 18:30
Comper Itanhangá realiza jantar beneficente em prol da APAE de Campo Grande
Da linha de produção às prateleiras: O impacto da migração das indústrias para o varejo
Sociedade

Da linha de produção às prateleiras: O impacto da migração das indústrias para o varejo

19/02/2024 17:30
Da linha de produção às prateleiras: O impacto da migração das indústrias para o varejo
Lar Santa Rita chega aos 58 anos de fundação com GAAD sendo "mão na roda" da adoção
Dourados

Lar Santa Rita chega aos 58 anos de fundação com GAAD sendo "mão na roda" da adoção

16/02/2024 13:30
Lar Santa Rita chega aos 58 anos de fundação com GAAD sendo "mão na roda" da adoção
Ascensão e queda do Grupo Matarazzo: lições para empresas familiares
Sociedade

Ascensão e queda do Grupo Matarazzo: lições para empresas familiares

15/02/2024 18:00
Ascensão e queda do Grupo Matarazzo: lições para empresas familiares
Últimas Notícias