Dourados – MS sábado, 13 de abril de 2024
27º
Segurança

Sejusp institui grupo para estudar a criação da primeira unidade penal indígena de MS

A intenção é assegurar os direitos das pessoas indígenas privadas de liberdade e buscar maior eficiência nos procedimentos adotados no tratamento dos povos indígenas

27 Fev 2024 - 12h15Por Comunicação Agepen
Sejusp institui grupo para estudar a criação da primeira unidade penal indígena de MS - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Resolução da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (26) institui a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada a custódia de pessoas indígenas e garantir procedimentos direcionados a elas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

A intenção é assegurar os direitos das pessoas indígenas privadas de liberdade e buscar maior eficiência nos procedimentos adotados no tratamento dos povos indígenas.

Além da Sejusp, que presidirá as discussões, o grupo terá representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado, além da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Dados do último Mapa Carcerário da Agepen apontam que, em Mato Grosso do Sul, estão custodiados em unidades prisionais 420 indígenas, sendo 392 homens e 28 mulheres, entre os regimes fechado, semiaberto, aberto e monitoração eletrônica.

A PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a que abriga o maior número deles, com 188 internos. A unidade possui ala específica para a custódia de indígenas, assim como ocorrem nos outros estabelecimentos penais com maior volume de custodiados da etnia.

Conforme a resolução da Sejusp, o prazo de conclusão para os trabalhos do grupo será de 180 dias a contar da data de publicação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Judiciário

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

12/04/2024 20:15
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Segurança

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

12/04/2024 19:15
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Professor Rinaldo fala de mecanismos para reduzir violência e apresenta projeto
ALEMS

Professor Rinaldo fala de mecanismos para reduzir violência e apresenta projeto

12/04/2024 07:00
Professor Rinaldo fala de mecanismos para reduzir violência e apresenta projeto
Deputados reconhecem e valorizam a Polícia Civil sul-mato-grossense
ALEMS

Deputados reconhecem e valorizam a Polícia Civil sul-mato-grossense

11/04/2024 21:30
Deputados reconhecem e valorizam a Polícia Civil sul-mato-grossense
MS tem 402 cuidadores que recebem auxílio de R$ 900 do governo
Segurança

MS tem 402 cuidadores que recebem auxílio de R$ 900 do governo

10/04/2024 14:15
MS tem 402 cuidadores que recebem auxílio de R$ 900 do governo
Últimas Notícias