Dourados – MS segunda, 10 de fevereiro de 2025
28º
Segurança

Delegado-geral da Polícia Civil se reúne com procuradora da PGE e secretário-executivo do Procon

O encontro teve por objetivo fortalecer ainda mais as ações conjuntas em defesa do consumidor sul-mato-grossense

20 Jan 2025 - 17h15Por Comunicação Polícia Civil
Delegado-geral da Polícia Civil se reúne com procuradora da PGE e secretário-executivo do Procon  - Crédito: Divulgação/Polícia Civil Crédito: Divulgação/Polícia Civil

O delegado-Geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, recebeu nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, a procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carla Cardoso Nunes da Cunha e com o secretário-executivo de Orientação de Defesa do Consumidor, Antônio José Ângelo Motti. A reunião teve por objetivo o fortalecimento da parceria que vem sendo realizada entre as duas instituições para combater crimes e demais atos ilícitos praticados contra o consumidor sul-mato-grossense.

De acordo com Degerone, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o PROCON (Secretaria Executiva de Orientação de Defesa do Consumidor), em razão da temática, que é defesa do consumidor, possui uma relação muito próxima de trabalho, sendo que o PROCON recebe denúncias contra fornecedores de produtos e serviços e realiza fiscalizações, que acabam gerando multas e o fechamento dos estabelecimentos que estejam em desacordo com a legislação e regras de consumo. Já a Polícia Civil, por intermédio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), verifica a parte criminal, realizando trabalhos investigativos, materializando os crimes legalmente tipificados no código penal e código de defesa do consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990.

“É um trabalho muito próximo, que deve haver uma cooperação muito estreita e sintonia perfeita. E isso vem acontecendo entre a Polícia Civil e o PROCON aqui no Estado. E essa reunião foi para ajustar ainda mais o trabalho nesse objetivo”, ressaltou o delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio.

Para o secretário-executivo de Orientação e Defesa do Consumidor, Antônio José Ângelo Motti, o encontro foi de grande valia. “Foi uma reunião muito proveitosa para o fortalecimento das ações em conjunto no campo da Defesa do Consumidor em todo Estado de Mato Grosso do Sul”, comentou.

Fiscalizações

No ano passado, 2024, a Polícia Civil e o Procon realizaram conjuntamente várias operações na capital e no interior, que resultou na apreensão de diversos materiais impróprios para o consumo e prisões em flagrante. Na operação DAMAGE foram fiscalizados quatro centros de distribuição no centro de Campo Grande, com 1,5 milhão de produtos apreendidos.

Durante a operação NO POD, foram apreendidos 3 mil Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s), conhecidos como cigarros eletrônicos e cinco presos. Já na HONEY AND MEAT foram cumpridos sete mandados de busca, 14 locais fiscalizados e três presos. 

Além disso, foram vistoriados mercados, clínicas de estéticas, clínicas médicas, pet shops, farmácias, lojas de eletrônicos, lojas de utilidades, bancos, credenciadas de consórcio e de créditos, tabacarias, escolas de cursos técnicos particulares, cursos “pré-militar”, agências de modelo infantil e melhor idade, com ações na capital e nos municípios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Maracaju, Jaraguari, Bandeirantes, Deodápolis.

Em 2025, até o momento já foram cinco fiscalizações, com uma prisão em flagrante.

Atualmente a DECON é comandada pelo delegado Reginaldo Salomão.

     

Deixe seu Comentário

Leia Também

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Senado

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

10/02/2025 06:40
Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Caravina solicita inclusão de Perito Oficial Papiloscopista no concurso da Polícia Civil
ALEMS

Caravina solicita inclusão de Perito Oficial Papiloscopista no concurso da Polícia Civil

09/02/2025 07:00
Caravina solicita inclusão de Perito Oficial Papiloscopista no concurso da Polícia Civil
Governo regulamenta padronização oficial dos uniformes da Polícia Penal de MS
Segurança

Governo regulamenta padronização oficial dos uniformes da Polícia Penal de MS

08/02/2025 09:30
Governo regulamenta padronização oficial dos uniformes da Polícia Penal de MS
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Direito e Justiça

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

08/02/2025 06:15
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
Segurança

Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024

07/02/2025 21:30
Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
Últimas Notícias