A violência contra crianças e adolescentes será tema central de uma audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta quinta-feira (22), às 9h. O evento foi solicitado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), em resposta a dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que revelam que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil pessoas com até 19 anos foram assassinadas no Brasil.
Desse total, 91,6% eram jovens entre 15 e 19 anos, 90% eram do sexo masculino e 82,9% eram pretos ou pardos. Além disso, 18,4% dessas mortes foram causadas por violência policial.
No requerimento para o debate (REQ 46/2024 - CDH), o senador ressalta a importância do tema, questionando: "É esse o país que queremos? O Estado, as autoridades e a sociedade precisam atentar para o aumento da violência e a omissão do Estado, que também é uma forma de violência. Queremos um país 'olímpico' e precisamos proteger nossas crianças e jovens contra qualquer tipo de violência."
Entre os participantes confirmados para a audiência, estão:
- Cauê Martins, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Douglas Belchior, representante da organização Uneafro Movimento Negro
- Gabriel Sampaio, advogado e diretor de Litigância e Incidência da organização Conectas Direitos Humanos
- Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp)
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira*
Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |