Dourados – MS segunda, 20 de maio de 2024
13º
Saúde

Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital

Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens

12 Mai 2022 - 14h45Por Karine Melo, Agência Brasil
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto.

Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa.

A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de medicamento deverá possuir sistema que permita a elaboração de mapa de distribuição do produto, com identificação dos quantitativos comercializados e distribuídos para cada lote, bem como dos destinatários das remessas, atraindo para estes a responsabilidade.

“A sanção presidencial representa uma importante medida para a atualização e o aprimoramento da identificação digital de medicamentos, bem como para promover adequações necessárias à acessibilidade”, destacou a Secretaria-Geral de Governo em nota.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Comissão de Saúde debate a criação do Dia do Neurocirurgião
Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate a criação do Dia do Neurocirurgião

19/05/2024 20:30
Comissão de Saúde debate a criação do Dia do Neurocirurgião
Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS
Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS

19/05/2024 16:30
Comissão de Saúde promove seminário sobre práticas integrativas e complementares no SUS
Projeto institucional faz levantamentos inéditos sobre a saúde dos caminhoneiro
UEMS na Rota

Projeto institucional faz levantamentos inéditos sobre a saúde dos caminhoneiro

19/05/2024 07:30
Projeto institucional faz levantamentos inéditos sobre a saúde dos caminhoneiro
Segurança nutricional e sistemas alimentares são fundamentais para a promoção da saúde da população
Saúde

Segurança nutricional e sistemas alimentares são fundamentais para a promoção da saúde da população

19/05/2024 07:15
Segurança nutricional e sistemas alimentares são fundamentais para a promoção da saúde da população
Campanha de vacinação contra dengue encerra primeira fase neste domingo
Dourados

Campanha de vacinação contra dengue encerra primeira fase neste domingo

18/05/2024 16:00
Campanha de vacinação contra dengue encerra primeira fase neste domingo
Últimas Notícias