Dourados – MS segunda, 10 de fevereiro de 2025
28º
Saúde

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

A proposta estabelece uma série de exigências para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados

21 Jan 2025 - 06h40Por Agência Senado
Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta   - Crédito: FreepikProfissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Crédito: Freepik

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem objetivo de ampliar o acesso da população às práticas integrativas sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL 4.940/2024 prevê que, para receber o selo, os profissionais que atuam na área se comprometam a oferecer, de forma voluntária, um mínimo de quatro horas semanais de atendimento gratuito nas modalidades reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. De acordo com o Ministério da Saúde, essas práticas abrangem recursos terapêuticos como acupuntura, homeopatia, meditação, quiropraxia, fitoterapia e yoga, entre outros.

A proposta estabelece uma série de exigências para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Para se candidatar ao selo, o profissional precisará estar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Ministério da Saúde e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), além de apresentar a licença sanitária e o alvará de funcionamento do estabelecimento. Também será necessário comprovar a qualificação profissional, por meio de diplomas de graduação, certificados de cursos especializados ou título de especialista na área.

Na justificativa do projeto, o autor destaca que a medida vai ampliar o acesso da população às práticas integrativas e complementares em saúde, além de estar alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

“A criação do Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde permitirá expandir a oferta de práticas integrativas sem onerar o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de parcerias com profissionais da iniciativa privada que destinarão parte de seu tempo ao atendimento gratuito da população”, argumenta Rogério.

A proposta é terminativa na CAS, ou seja, se for aprovada e não houver pedido para votação no Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Saúde

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

10/02/2025 06:20
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Governo de Mato Grosso do Sul reúne gestores para fortalecer a saúde pública
Acolhe Saúde

Governo de Mato Grosso do Sul reúne gestores para fortalecer a saúde pública

09/02/2025 13:00
Governo de Mato Grosso do Sul reúne gestores para fortalecer a saúde pública
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Saúde

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

09/02/2025 06:20
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira
Deputado Geraldo Resende visita Nova Andradina e reforça compromisso com a saúde
Saúde

Deputado Geraldo Resende visita Nova Andradina e reforça compromisso com a saúde

08/02/2025 15:45
Deputado Geraldo Resende visita Nova Andradina e reforça compromisso com a saúde
Com 2ª maior taxa de suicídio entre indígenas, Governo de MS lança programa para saúde mental
Saúde

Com 2ª maior taxa de suicídio entre indígenas, Governo de MS lança programa para saúde mental

08/02/2025 15:30
Com 2ª maior taxa de suicídio entre indígenas, Governo de MS lança programa para saúde mental
Últimas Notícias